Na manhã dessa quarta-feira (27), a secretária municipal da Fazenda, Gisela Alvarez, comentou durante o Jornal da Manhã, da Rádio RCC FM, sobre o reajuste inflacionário anual, que é a reposição do poder aquisitivo do tributo.
Em 2024, o reajuste da inflação será de 4%, segundo anunciou Gisela, destacando que a prefeita já assinou e publicou o decreto. Para as pessoas que optarem por pagar o valor integral do IPTU em cota única, os descontos serão de até 20% no primeiro mês; 15% em fevereiro; e 10% em março.
Gisela aproveitou para frisar que o ano da Secretaria da Fazenda começa no dia 15 de janeiro para expediente externo. “A Secretaria começará a operar em 15 de janeiro, o período das duas primeiras semanas de janeiro será para o encerramento das contas, do sistema e dos lançamentos do IPTU 2024. Então, a Secretaria estará de portas fechadas para expedientes externos, nas primeiras semanas”, destacou a secretária Gisela.

Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa
Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025