Na próxima quinta-feira (09), às 19h, na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, ocorrerá uma audiência pública para debater a segurança pública em região de fronteira seca e a formação continuada de profissionais. A audiência é uma proposição do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), através da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, da Assembleia Legislativa, e do vereador Aquiles Pires (PT).
O objetivo central da audiência é debater as discrepâncias na legislação na fronteira seca entre Brasil e Uruguai, principalmente a falta de profissionais para atuar na área. Estima-se que nas regiões fronteiriças os efetivos devem ser maiores, o que não ocorre atualmente na região. Na audiência também será apresentado um panorama atualizado da segurança pública na fronteira entre Livramento e Rivera, os limites de atuação dos órgãos de segurança fronteiriços dentro de cada país, além dos desafios a serem enfrentados e demandas para se superar essas peculiaridades de fronteira.
Na questão de formação profissional, como os profissionais são contratados em concursos públicos estaduais e federais, muitos do que vão trabalhar nas áreas de fronteira seca não têm o conhecimento específico da realidade local, o que demandaria um treinamento para capacitar tais profissionais.
É esperado na audiência a presença de representantes de diversos órgãos do Brasil e Uruguai, como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública do RS, Ministério Público, FAMURS, Procuradoria Geral Do Estado, Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, Intendência Departamental de Rivera, Junta Departamental, Ministério do Interior do Uruguai, Jefatura de Polícia de Rivera, Policia Caminera, Regimiento de Caballeria Mecanizado de Rivera, Prefeituras da região de Fronteira, Câmaras de Vereadores da região da Fronteira, Consulado do Uruguai em Sant’Ana do Livramento, Consulado do Brasil em Rivera, Poder Judiciário, Comissão de Fronteira da Câmara dos Deputados do Uruguai, OAB/RS, Associação dos Municípios da Fronteira (AMFRO), Universidades Brasileiras, Universidades Uruguaias, além de deputados e lideranças locais.
