Marco Legal da Educação Gaúcha é lançado na Assembleia Legislativa

O Marco Legal da Educação Gaúcha foi lançado nesta semana, em Porto Alegre. O evento aconteceu no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), durante a cerimônia de encerramento do projeto “Movimento pela Educação”. A proposta foi entregue ao governador Eduardo Leite (PSDB) pelo presidente da AL, deputado Vilmar Zanchin (MDB). O documento contém as sugestões dos seminários realizados durante o ano pelo parlamento sobre o tema.
De acordo com Zanchin, a principal mudança apresentada no Marco Legal da Educação é na oferta dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que passa a ser de responsabilidade dos municípios, mantendo com o estado a coordenação da rede. O Marco Legal também institui o Programa Estadual de Educação Profissional e Técnica, com a criação de Escolas de Referência Regional. Além disso, entre outras propostas, o presidente destacou a criação de metas para a adoção do turno integral no Ensino Médio gaúcho, a implementação de uma política de fortalecimento da carreira docente e um esforço do governo do estado e prefeituras para universalizar a cobertura do Programa Infância Melhor (PIM).
Ainda durante as atividades do evento, o presidente Zanchin, o governador Eduardo Leite, o coordenador do Movimento Profissão Docente, Haroldo Rocha, e o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, em formato de painel, debateram os desafios para a implementação do Marco Legal da Educação Gaúcha, com a mediação do Jornalista Tulio Milman.
O Movimento pela Educação foi um ciclo de debates em diversas regiões do RS, onde a Assembleia descentralizou seus trabalhos, uma das edições aconteceu no auditório da Unipampa em Sant’Ana do Livramento. “Observamos experiências que deram certo em diferentes locais do Brasil para que sejam adaptadas e reproduzidas no Rio Grande do Sul. Entre os eixos prioritários desse trabalho estão a alfabetização no tempo certo, o ensino médio em tempo integral com introdução à profissionalização, o fortalecimento da carreira docente e a expansão do uso da tecnologia em sala de aula”, enfatizou o presidente do Parlamento gaúcho.