Foi dado início, nesta semana, ao projeto Monitoramento do Agressor, iniciativa do governo do Rio do Grande do Sul em parceria com a Polícia Civil que busca, por meio da instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres que possuam medidas protetivas em seu desfavor, evitar casos de violência doméstica e feminicídios.
Após autorização da Justiça, foi instalada a primeira tornozeleira em um homem que havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência na cidade de Canoas, região metropolitana. De acordo com o projeto, a vítima recebe um celular com um aplicativo que monitora em tempo real a localização do agressor. Se ele desrespeitar o limite de aproximação estabelecido judicialmente, um alerta é emitido por meio do aplicativo.
Também é possível cadastrar familiares ou pessoas de confiança para que elas recebam o alerta, fortalecendo a rede de segurança da vítima. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a iniciativa está em fase de teste operacional e deverá ser expandida para todo o território do estado e espera, assim, diminuir os índices de feminicídios no RS. O investimento para a aplicação e expansão do projeto será de R$15 milhões anuais e se aliará às demais iniciativas de combate a violência doméstica, como o núcleo especializado da Polícia Civil, a sala das Margaridas, e a patrulha Maria da Penha operacionalizada pela Brigada Militar, ambas presentes em Sant’Ana do Livramento.
Polícia Civil lança mapa do feminicídio no RS
A Polícia Civil e o Observatório de Violência Doméstica divulgaram os indicadores de casos de feminicídios registrados no RS em 2022. No ano passado, foram 106 mortes, o que representa um aumento de 10,4% em relação ao ano anterior (2021). A média mostra que a cada três dias, uma mulher é morta por seu companheiro, ex-companheiro ou familiar próximo.
Os dados traçam o perfil das vítimas, distribuídos por cor, faixa etária e escolaridade. Das 106 vítimas, 17% tinham entre 18 e 24 anos e outros 17% tinham entre e 44 anos, as faixas com maior índice de mortes. Destas, 83% eram brancas, 6,6% negras e 4,7% pardas; 52,8% possuíam o ensino fundamental e apenas 2,8% haviam concluído o ensino superior; 89 das 106 vítimas eram mães, sendo que 43 tinham filhos com o próprio agressor, o que representa quase 50% do total.
O dado que mais chama a atenção é que 80,2% das vítimas não haviam solicitado medidas protetivas contra seus agressores e 50% nunca registraram um boletim de ocorrência por violência doméstica, o que reforça a orientação das autoridades policiais sobre a importância de acionar a polícia e a buscar medidas judiciais para evitar os crimes.
