O cidadão Rogério Benites apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Sul por um suposto desvio de função no Departamento de Água e Esgotos (DAE).
De acordo a denúncia, o DAE informou a população santanense através do Jornal A Plateia que contratou empresa especializada em calçamento de ruas no valor de R$ 328.680,00 e que a equipe efetuará procedimentos de revitalização de vias. Rogério frisou ainda que, de acordo com o diretor de Planejamento e Estatística da Autarquia, Bruno Machado, o objetivo é buscar solução para os buracos em vias de Sant’Ana do Livramento.
“No Entanto, ao pesquisar no site do DAE, verifica-se que a missão do DAE é: ‘Prestar um serviço de qualidade à comunidade, com eficiência e rapidez, aproveitando nossa potencialidade que é a água, implementando um trabalho na busca da melhoria do saneamento básico, conscientizando a população que a arrecadação do DAE reverte-se em obras para a melhoria da saúde pública, sempre preservando o meio ambiente’. E que sua visão é: ‘Ser reconhecida como uma autarquia moderna, eficiente na distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto’”.
O denunciante aponta que no catálogo de serviços, não consta serviço de calçamento de vias. “Assim fica evidente, claro e concreto que a função do DAE é prestar serviço à comunidade de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. E, que contratar empresa para calçar ruas, configura desvio de função da autarquia e de recursos públicos que deveriam ser destinados para seu fim e não outros que, em tese, não integram suas finalidades, podendo se consubstancia, portanto, em eventual irregularidade ou mesmo ilegalidade”, escreveu.
Diante dessas informações, Benites solicitou ao MP que seja oficiado o Departamento de Água e Esgotos de Sant’Ana do Livramento, para trazer ao inquérito caso seja instaurado, o contrato para apurar o desvio de função e de recursos públicos da autarquia municipal, tendo em vista as informações apresentadas. Ele também pede que o órgão informe o percentual de instalação de água na cidade, assim como sobre o tratamento do esgoto, caso não seja 100%, que apresente plano, projeto e custo para implementação dos mesmos.
Por fim, ele sugere que até apresentação dos documentos, o DAE suspenda o contrato e o pagamento com a empresa, para serem realizadas as devidas diligências e coleta de provas.
