Foi sancionada pelo presidente da República, nesta sexta-feira (05), a Lei 14.568/2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música er udita, instrumental ou regional por meio da Lei Rouanet. A norma possibilita que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
A intenção, segundo o Ministério da Cultura, é possibilitar que os benefícios da Lei alcancem músicos, compositores, intérpretes e conjuntos musicais não divulgados comumente em mídias
tradicionais, ou que não possuem contratos vigentes com empresas do segmento musical. Por meio do incentivo, músicos nativistas da região poderão submeter projetos junto às escolas da rede pública de ensino, ao mesmo tempo em que viabilizam as condições necessárias para que eles próprios passem a investir em suas carreiras
Secretaria da Fazenda divulga sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal Santanense
O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é uma iniciativa do Estado do Rio Grande do Sul que incentiva a emissão de notas fiscais e a inclusão do CPF nos documentos. O objetivo é aumentar a arrecadação, fomentar a cidadania fiscal e a concorrência leal. O NFG oferece vantagens aos participantes, como: prêmios em dinheiro, repasses para entidades sociais indicadas pelos
Redação AP
3 de fevereiro de 2025
10:36
