A prefeita Ana Tarouco (PL) prorrogou o prazo para pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Departamento de Água e Esgotos (DAE) de Sant’Ana do Livamento, para o dia 15 de maio. A publicação do decreto foi feita no diário oficial desta segunda-feira (10).
O objetivo do Refis é promover a regularização de créditos de natureza tributária e não tributária com a Autarquia, decorrentes de débitos de água e esgosto de usuários, que estejam inscritos em dívida ativa.
O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica
Vice-prefeito e secretários compareceram mesmo assim
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