X Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu profissionais da área

Na última terça-feira (13), a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizaram no auditório da Unipampa, a X Conferência Municipal.
Profissionais atuantes na defesa da garantia de direitos reuniram-se com o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento das violências considerando a diversidade.
O tema central deste ano foi “Situações dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Durante a manhã aconteceu a apresentação dos eixos temáticos e pela tarde discussão e escolha dos delegados representantes para a conferência estadual.
As temáticas discutidas neste ano foram voltadas ao contexto pós-pandemia e divididas em cinco eixos:
a) Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia, apresentado pela advogada Débora Betil Secco da Rosa;
b) Eixo II: Enfrentamento das violências e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19, apresentado por Fernando dos Santos Camargo, 1º sargento da Brigada Militar;
c) Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia. Apresentado pela psicóloga Luciana Rocha da Silveira Larruscain;
d) Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico. Apresentado pela coordenadora dos CRAS, Cinthia Remedi Teixeira.
e) Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. Apresentado pelo contador João Luis Peruchena Thomaz.