sáb, 26 de abril de 2025

Variedades Digital | 19 e 20.04.25

Prefeitura publica decreto que obriga utilização de máscara para quem tiver sintomas gripais

Documento foi assinado pelo preeito em exercício, Evandro Gutebier.
Foto: Yuri Cardoso/AP

O prefeito em exercício, Evandro Gutebier (Republicanos), publicou no inicio da noite desta quarta-feira (23) um novo decreto sobre protocolos referentes a pandemia da Covid-19. Agora, passa a ser obrigatório a utilização da máscara para quem esta com sintomas gripais, suspeita ou pacientes confirmados com a doença.

O decreto também torna facultativo o uso de mascará em todos os ambientes públicos fechados ou abertos. O documento ainda diz que cada instituição de saúde definir a obrigatoriedade ou não do uso de mascarás nos estabelecimentos.

“Estamos acompanhando o aumento de casos e conforme a movimentação, ou alguma orientação do estado, pode ser mudado o decreto a qualquer momento”, disse a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Riefel Vieira.

Não há qualquer obrigatoriedade de utilização de máscara no transporte coletivo urbano, ficando facultativo para quem desejar utilizar.

Confira o decreto na íntegra:

Punição exemplar para dar um basta à violência contra as mulheres

Por Patrícia Alba Se a punição severa é a única maneira de frear os crimes contra as mulheres, quando se trata de uma autoridade, como o primeiro mandatário de uma grande cidade como Viamão, a sociedade saúda e aplaude a decisão da Justiça. O prefeito Rafael Bortoletti foi condenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da

Nota à Imprensa — Prisão Fernando Collor

A prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, representa uma decisão correta e justa no âmbito do devido processo legal e da punição de agentes públicos envolvidos em corrupção. Trata-se de um desfecho que respeitou todos os trâmites jurídicos e garantias constitucionais: foram observados os prazos processuais, assegurado o pleno direito de defesa e seguidas as etapas