A sessão marcada para a votação da admissibilidade do processo de impeachment da prefeita de Sant’Ana do Livramento, delegada Ana Tarouco (PL), não aconteceu nesta quarta-feira (23) por falta de quórum. A ausência da maioria dos vereadores impediu a continuidade dos trabalhos legislativos, postergando a análise da denúncia.
Estavam presentes na sessão os vereadores Thomaz Guilherme (PL), Galo Del Fabro (PL), Sargento Alvienes (Republicanos), Rafa Castro (PSB), Xepa Gisler (MDB) e Márcio Pereira (PL). No entanto, o número foi insuficiente para a deliberação.
Entre os ausentes estiveram Melado (Republicanos), Antônio Zenoir (Republicanos), Romário Paz (MDB), Leandro Ferreira (PT), Dagberto Reis (PT), Juliana Lemos (PT), Felipe Torres (PL), Eva Coelho (PL), Duda Amaral (PP), Garrão Navarro (Podemos) e Sargento Doze (Podemos). Esses parlamentares devem protocolar na secretaria da Casa Legislativa uma justificativa de ausência, apontando o motivo de não estarem na sessão.
A denúncia contra a prefeita foi apresentada pelo advogado Cezzar Mendina, que a acusa de infração político-administrativa. Segundo o documento, Ana Tarouco teria descumprido a Lei Orgânica do Município ao não comparecer à Câmara dentro do prazo legal de até 60 dias para apresentar a prestação anual de contas e informar sobre a gestão municipal. A conduta é descrita como de “indiferença e despreocupação”, caracterizando, segundo o denunciante, omissão no cumprimento das obrigações legais do cargo.
Com o adiamento da sessão, a leitura da denúncia foi remarcada para a próxima segunda-feira (28). A leitura é o primeiro passo para a tramitação do processo de impeachment, que, caso admitido pela maioria dos vereadores, seguirá para formação de uma comissão processante e caso rejeitado, arquivado.
