Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias
O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes e sua relação com a soberania alimentar.
Temas centrais
Os autores discutem como a biotecnologia e as normas internacionais moldaram um novo cenário, onde grandes corporações detêm controle sobre variedades vegetais, dificultando a prática tradicional de guardar e trocar sementes. A obra analisa a influência de tratados como a Convenção da UPOV e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA), contrastando a proteção dos direitos de melhoristas vegetais com a necessidade de preservar o direito dos agricultores.
Contribuições dos autores
Néri Perin e Charlene Ávila destacam que “o cerceamento do direito ao uso das sementes próprias impacta diretamente a soberania alimentar do Brasil”. A pesquisa evidencia que a concentração do mercado de sementes nas mãos de poucas empresas limita a biodiversidade e cria dependência dos agricultores.
Além da crítica ao modelo atual, os autores propõem alternativas, como o incentivo a modelos de licenciamento mais flexíveis e a implementação de políticas públicas que garantam maior autonomia aos agricultores.
Conclusão
A obra, resultado de quatro anos de dedicação dos autores, é uma leitura essencial para pesquisadores, juristas, agricultores e formuladores de políticas públicas. Com base em uma análise detalhada e comparativa, Perin e Ávila apresentam um argumento sólido sobre a necessidade de equilibrar inovação e direitos dos agricultores, garantindo um futuro sustentável para a agricultura.
Sobre os autores
Charlene de Ávila – Advogada. Mestre em Direito. Consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura de Neri Perin Advogados Associados – Brasília-DF
Néri Perin – Advogado Agrarista especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela UFP. Diretor Administrativo da Néri Perin Advogados Associados – Brasília- DF.
