O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta terça-feira (15), a prisão de Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e 6 meses de prisão pelas manifestações do dia 8 de janeiro. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação do relatório sobre violações e abusos cometidos pelo Judiciário contra os ativistas de direita. O documento foi elaborado pela Associação dos Familiares e Vítimas do Dia 8 de Janeiro (ASFAV) e encaminhado ao líder da oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), que deu ampla divulgação às denúncias.
O dossiê apresentado por Zucco revelou a existência de uma série de situações consideradas de extrema urgência humanitária, haja vista as condições de saúde dos presos. Atendendo um pedido da oposição, a ASFAV elaborou uma lista com os casos mais graves. “Num primeiro momento, encaminhamos um pedido de habeas corpus coletivo, mas infelizmente o ministro Cristiano Zanin negou. Na semana passada, decidimos encaminhar um ofício ao ministro Alexandre de Moraes com esses mesmos nomes. O primeiro deles era o pastor Jorge, que apresenta diversas comorbidades. Nossa pressão surtiu efeito e agora ele finalmente está indo para casa, onde poderá receber um tratamento mais digno”, destacou Zucco.
Recolhido ao presídio da Papuda desde o dia 8 de janeiro de 2023, Jorge Luiz dos Santos tem 59 anos sofre de hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de grau 6, considerado muito alto, audível mesmo sem o estetoscópio. Zucco acrescenta que a oposição seguirá cobrando a análise dos demais casos urgentes encaminhados a Moraes.
Outros alvarás de soltura
Neste final de semana, outros três detentos do 8 de janeiro obtiveram liberdade. Os alvarás de soltura foram concedidos em favor de Marco Alexandre Machado de Araújo, Cláudio Mendes dos Santos e Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior. “Não vamos sossegar enquanto todos forem soltos, porque não houve golpe de Estado. No máximo, tivemos depredação de patrimônio público. E acreditamos que todos já pagaram pelos seus atos, até demais. Dessa forma, seguiremos firmes na luta pela liberdade dos demais presos e anistia a todos os perseguidos e exilados políticos do Brasil”, finalizou Zucco.