O ex-presidente do COMUT – Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, José Luiz Souza Rubim (o cargo está vago pois ainda não foi feita nova eleição) se manifestou em relação à questão do conselho ter sido unânime no acolhimento, aprovação e sugestão do reajuste da tarifa do transporte público urbano. A unanimidade do conselho foi evidenciada no decreto municipal que prevê o aumento da tarifa e foi tomada com base na votação dos membros do conselho presentes no momento da votação.
A UNAMOS – União das Associações de Moradores Santanense, emitiu nota contestando essa unanimidade, alegando que os seus representantes no conselho não teriam sido chamados para a votação. José Luiz ressalta, no entanto, que as reuniões do conselho têm um agendamento prévio, e que, além disso, são lembrados os horários e dias por aplicativo de mensagens, onde todos os conselheiros estão presentes. “Não existe previsão de colocar edital para fazer reunião”, refere-se Rubim, informando que teriam questionamentos acerca disso. Ele explica que o regramento do COMUT prevê que a reunião deve ser iniciada com a metade mais um dos membros do conselho, e que esperados 15 minutos pode ser feita com qualquer número de presentes. “A unanimidade se deu porque quem estava lá deu seu voto, a UNAMOS não estava, então não podia ter votado”, diz ele.
José Luiz explica que o COMUT recebe os cálculos efetuados via planejamento da Prefeitura e opina sobre o reajuste ou não. Segundo ele, esses cálculos são feitos com base em uma planilha nacional de custos, e que, diante de uma negativa do conselho, muito provavelmente a questão vai para judicialização pelas empresas, como já foi feito no passado. José Luiz entende que a UNAMOS está fazendo o seu papel de representar a população, que provavelmente através das associações de bairros fazem cobranças, mas reflete que não pode ter transporte de qualidade se não houver uma fonte de financiamento. “É compreensível que o usuário não queira pagar mais, pois qualquer valor pesa no bolso, mas é preciso se buscar uma alternativa para isso”, explica ele, acreditando que todos os envolvidos com o transporte público precisam achar um meio-termo para equacionar a questão, citando o financiamento por parte do município como solução para uma parte do problema. “Tem que ficar claro para as pessoas que, se não for desta forma, não terá transporte público de qualidade”, finaliza Rubim.
