Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Em dia tenso, STF avança para tornar Bolsonaro réu
FOLHA DE S. PAULO – STF rejeita anular delação de Cid e mantém trama golpista em turma
O ESTADO DE S. PAULO – Ministros rejeitam alegação da defesa e preparam abertura de ação penal
O GLOBO – Turma do STF nega anular delação de Cid e levar o caso ao plenário
Valor Econômico – Pedidos de defesa comercial têm aumento forte em 2024 e podem atingir nível recorde em 2025
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes
Bolsonaro e os 7 anões – Sentado na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro acompanhou ontem o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode torná-lo réu em processo por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a presença do ex-presidente diante dos cinco ministros que compõem o colegiado não impediu que a defesa dele — e de mais seis acusados de tentar evitar a posse de Lula em 2022 e tomar o poder após a derrota nas eleições — sofresse uma série de derrotas. Pedidos como nulidade da delação de Mauro Cid e o questionamento da competência da Turma foram rechaçados. A expectativa é de que as acusações feitas pela PGR sejam acatadas por unanimidade e todos os citados sejam julgados pelo Supremo ainda este ano.
Petições cresceram 165,9% – O número de petições para defesa comercial contra práticas consideradas desleais aumentou 165,9% no ano passado, de 44 para 117, e a expectativa é de um volume ainda maior neste ano. É possível que o Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, receba em 2025 uma quantidade recorde de pedidos, superando os 128 de 2011, na esteira do crescimento de importações e indicações do governo Lula de adoção de políticas de fomento à indústria. O potencial rearranjo do fluxo comercial global, com os anúncios de alta de tarifas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, também deverá dar mais combustível às petições da indústria brasileira, demandando medidas de proteção. O levantamento foi feito pelo escritório Pinheiro Neto, a pedido do Valor. Grande parte das petições envolve pedidos de medidas antidumping, que se referem a casos em que um exportador vende a preço mais baixo a outros países do que no mercado interno. Em menor número, há também pedidos de medidas compensatórias, que abarcam aquelas contra a produção de países que concedem subsídios, de forma comprovada, algo que, em geral, tem a China como alvo. Segundo dados do Decom, há no momento 43 investigações de defesa comercial em curso, majoritariamente contra a China, com 24 casos. A concentração das investigações está em produtos siderúrgicos, plásticos e pneus. Uma das petições esperadas é a da Anfavea, que representa as montadoras tradicionais, que já disse estudar medidas contra empresas chinesas.
Organização criminosa, diz Gonet – Na sessão de ontem do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele por participação na tentativa de golpe de Estado. “A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Todos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Pode res e o Estado Democrático de Direito”, enfatizou Gonet. Segundo ele, as provas reunidas no relatório da Polícia Federal são suficientes para atestar que os envolvidos atuaram como uma organização criminosa para a prática de diversos crimes.
Tumulto e desembargador preso – No início da sessão na Primeira Turma do STF, quando as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados dele iam arguir no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da Re pública (PGR), deputados federais e advogados de defesa foram impedidos de entrar no local, por falta de credenciamento, o que causou tumulto na Corte. Enquanto o relator, ministro Alexandre de Moraes, lia o documento sobre o caso, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e um dos 34 denunciados pela PGR, gritava “arbitrários” na porta do colegiado. Ele foi contido e retirado do local por seguranças da Corte. Ao Correio, Edson Marques, que atua na defesa de Martins com Coelho, disse que os dois foram informados pela própria Corte, por telefonema na noite anterior, que advogados de defesa não precisavam de credencial para acessar o local. O caso de Martins não estava em análise no STF, que deverá ser apreciado posteriormente. Mais tarde, Coelho foi detido pela Polícia Judicial do STF por desacato e liberado em seguida.
OAB reage a detenção – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota sobre a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. Segundo a entidade, “os fatos narrados serão apurados com responsabilidade”. “A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em nota publicada no site da entidade.
Mágoa de bolsonarista – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) rebateu, ontem, as acusações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responsabilizou a parlamentar por “tirar o mandato” de sua chapa na eleição presidencial de 2022. “Não acho justo. Eu sempre o defendi, estou com depressão, sendo julgada, e, no pior momento, ele falar dessa forma é trazer muito peso para as minhas costas”, disse, em entrevista ao blog da Andreia Sadi, no G1. Bolsonaro atribuiu a derrota na eleição de 2022 à deputada, que sacou uma arma e perseguiu um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma rua de São Paulo, na véspera do segundo turno. “A Carla Zambelli tirou o mandato da gente”, disse Bolsonaro, ao relembrar o episódio durante participação no podcast Inteligência Ltda. na segunda-feira. Para o ex-presidente, os eleitores associaram a atitude à sua política de defender a ampliação do porte de armas, o que teria lhe custado votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para condenar Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.
Ex-presidente critica julgamento – Acusado de comandar as ofensivas para tentar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu de surpresa ao primeiro dia do julgamento da denúncia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro chegou por volta das 9h25 e se sentou na primeira fila para acompanhar a sessão. Acompanhado de advogados, passou grande parte do tempo em silêncio e usou o celular diversas vezes. Cerca de 20 minutos após a chegada de Bolsonaro ao STF, a conta dele no X (antigo Twitter) fez uma publicação comparando o julgamento com o jogo entre Brasil e Argentina, que ocorreu ontem à noite. “Brasil e Argentina em campo hoje às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo de o jogo começar… e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, postou. Às 16h16, com o julgamento em curso, publicou outra mensagem em suas redes sociais, em que criticou o STF, argumentando que a Corte tem alterado suas regras e jurisprudência de forma específica para determina dos casos e réus.
Caixa-preta de Itaipu I – O Novo pediu um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados para analisar os convênios e patrocínios da Itaipu Binacional destinados a programas e projetos do governo federal. A estatal financiou R$ 1,42 bilhão da COP30, no Pará, por meio de convênios, além da reforma da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), de acordo com a análise. “O Lula fez um discurso num dia: ‘Nós vamos reconstruir a Unila’. E, no outro dia, eles estavam fazendo o convênio. Que tipo de governança a empresa tem para estabelecer esse tipo se critério?”, indagou um dos consultores.
Caixa-preta de Itaipu II – A líder do partido Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), defende que o dinheiro da estatal deveria ser usado para ajudar a região de Itaipu ou, até mesmo, para baratear as contas de luz. Mas está longe dessa finalidade. “A gente está vendo mandar dinheiro para o Pará, fazer um monte de coisa. É o grande orçamento secreto do governo”, acusou. A consultoria indicou que os recursos da estatal financiaram, ainda, o evento da primeira-dama Janja, no G20, e uma ONG ligada ao MST.
O governo que se prepare – Depois desse estudo, o Novo preparou um pacote “Itaipu Transparente”, para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa fiscalizar a estatal. E vai bater bumbo sobre o tema, no plenário da Câmara, nos próximos dias. A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela legenda alcançou as assinaturas em menos de 48 horas.
Sinais de Ratinho Jr. – O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), está pronto para uma candidatura presidencial, caso seja chamado. Durante almoço-debate do Lide Brasília, mostrou todo o portfólio de seus seis anos de governo no estado, uma espécie de preâmbulo do que pode ser sua campanha ao Planalto, no ano que vem. Foi um evento suprapartidário, com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e da vice, Celina Leão (PP), além do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). “Tem bons nomes e o seu (Ratinho) é um que agrada a toda classe empresarial e política. Acredito que não terá problemas em ter apoio dos partidos”, disse Ibaneis.
Apoio ele tem – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, mandou um vídeo ressaltando as qualidades do governador paranaense, que se coloca desde já como um “soldado do partido”, que fará “o que Kassab definir. Comandante do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio é direto: “Se o PSD lançar candidato, em 2026, com certeza será o Ratinho”, afirmou.
Lewandowski atenderá os governadores – Interessado em aprovar a proposta para a segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acena com mudanças no texto para que as unidades da Federação não percam a autonomia e o comando das forças policiais. Ele quer enviar o projeto ao Congresso em breve. “A ideia é que, quando o presidente Lula voltar da viagem à Ásia, junto com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que se faça uma reunião para definir a melhor data”, disse à coluna, ao participar de evento do PP sobre o tema.
Julguem, mas não prendam – Com o olhar voltado para as eleições de 2026, os políticos acompanham o julgamento de Jair Bolsonaro com a calculadora de cenários nas mãos. Avaliam que o pior, para quem não é bolsonarista raiz, é a prisão do ex-presidente. Essa perspectiva jogará a campanha de 2026 na vala do “Bolsonaro livre”. Deixará tudo o mais em segundo plano e, de quebra, acirrará o movimento dos aliados do capitão contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Senado, já está definido como bandeira de campanha entre os bolsonaristas a instalação de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentativa de golpe de Estado. Se ele for preso, vai virar a principal plataforma eleitoral dos candidatos ligados ao ex-presidente.
Fux dá único voto a favor do ex-presidente – Alvo de ataques de Jair Bolsonaro no passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu o único voto favorável às pretensões do ex-presidente no primeiro dia de julgamento do recebimento da denúncia por envolvimento numa trama golpista. A Primeira Turma do STF retoma a análise do caso na manhã desta quarta-feira (26), às 9h30, com a leitura do voto do relator, Alexandre de Moraes, sobre o mérito da questão. Entre os cinco integrantes da Primeira Turma, Fux foi o único que concordou com uma questão preliminar levantada pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos: a de que o julgamento não deveria ocorrer no Supremo, uma vez que Bolsonaro não é mais presidente da República. Mas que, se a competência é do STF, como já ficou decidido, o caso deveria ser analisado não na Turma e sim no plenário da Corte, com a participação dos 11 ministros. “Para manter a minha coerência, não posso mudar minha opinião de uma semana para outra”, disse Fux. “Essa posição não levou em consideração nem capa de processo nem nome de ninguém.”
