Hoje me dirijo a esta Casa e a todos vocês para falar de um momento crucial na nossa luta pela liberdade e pelo restabelecimento da verdadeira democracia no Brasil.
A Oposição na Câmara dos Deputados, mais do que apoiar a decisão do Deputado Eduardo Bolsonaro de se licenciar do mandato para permanecer nos Estados Unidos, reconhece a importância desse gesto e se solidariza com este bravo parlamentar, cuja dedicação à causa da liberdade tem sido inabalável.
O Deputado Eduardo Bolsonaro não está apenas tomando uma decisão pessoal. Ele está assumindo uma missão histórica: levar ao mundo a verdade sobre o estado de exceção imposto no Brasil, onde a direita tem sido perseguida e tratada com desmedida parcialidade. Seu trabalho no exterior será fundamental para denunciar os abusos e garantir que os valores democráticos sejam preservados.
Vivemos tempos sombrios. O Supremo Tribunal Federal, especialmente sob a condução do Ministro Alexandre de Moraes, tem reiteradamente ignorado os princípios constitucionais e até mesmo as orientações da Procuradoria-Geral da República.
O ativismo judicial tem ultrapassado os limites do aceitável, impondo uma instabilidade institucional que ameaça não apenas um deputado, mas a liberdade de todos aqueles que ousam divergir do pensamento único imposto por aqueles que deveriam garantir a justiça imparcial.
Causa-nos grande estranheza que a decisão da Procuradoria-Geral da República ocorra somente após o Deputado Eduardo Bolsonaro manifestar sua intenção de permanecer nos Estados Unidos. Essa coincidência reforça ainda mais as suspeitas de que há um movimento coordenado para intimidar e perseguir aqueles que defendem ideias conservadoras e se opõem ao atual estado de coisas no Brasil.
É importante destacar que não é a primeira vez que o Ministro Alexandre de Moraes desconsidera pareceres da PGR. Em março de 2024, o ministro determinou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção, do Espírito Santo, por uso de redes sociais, mesmo após a PGR se manifestar contra a prisão. Outro exemplo ocorreu em setembro de 2022, quando o ministro rejeitou o pedido da PGR para anular a decisão que autorizou buscas e quebras de sigilo de empresários bolsonaristas, considerando o pedido “intempestivo”. Mais recentemente, em setembro de 2023, a PGR emitiu um parecer favorável à soltura de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, preso em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Infelizmente, o ministro Alexandre de Moraes não analisou o pedido, e Clezão veio a falecer na Penitenciária da Papuda em novembro de 2023, após um mal súbito.
Diante desse cenário, entendemos o peso da decisão do Deputado Eduardo Bolsonaro. Deixar para trás sua pátria, sua família, seus amigos e o convívio com aqueles que compartilham de sua causa não é algo trivial. Mas, quando a democracia está em risco, quando os direitos são violados e quando a perseguição se torna norma, atos de coragem são necessários.
Estamos diante de um acontecimento inédito nos tempos modernos: um parlamentar brasileiro sendo forçado a buscar segurança no exterior para poder continuar sua luta política. Este episódio não pode ser tratado com indiferença. Ele exige uma profunda reflexão da sociedade brasileira, o respeito ao princípio Constitucional da separação de poderes, à Constituição e a urgente necessidade de restaurar as garantias fundamentais que foram paulatinamente subtraídas dos brasileiros que defendem valores conservadores e patrióticos.
Nós, da Oposição, reafirmamos nosso compromisso inabalável com a liberdade de expressão, a autonomia dos mandatos parlamentares e o respeito irrestrito à Constituição Federal. Não nos calaremos diante de medidas arbitrárias e autoritárias. O Brasil precisa retomar o caminho do pleno Estado de Direito. Nossa esperança é que esse momento de trevas seja superado, que os excessos sejam corrigidos e que o Deputado Eduardo Bolsonaro possa retornar, de cabeça erguida, à sua pátria.
Que Deus abençoe o Brasil e a todos aqueles que lutam pela verdade e pela liberdade!
Fonte: Deputado Zucco.
