TCE-RS promove encontro sobre recursos hídricos e eventos climáticos extremos em Caxias do Sul

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, no dia 27 de março, o encontro “PRESERVA +: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos”, que ocorre, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul.
A iniciativa tem a parceria da Universidade de Caxias do Sul (UCS), do Ministério Público do Estado (MPE), do Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
O encontro tem como objetivo sensibilizar e capacitar gestores públicos municipais para a adoção de políticas e práticas de gestão dos recursos hídricos integradas, considerando a importância dos comitês de bacia hidrográfica. A proposta é fortalecer o planejamento, a prevenção e o enfrentamento de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
Será um dia de palestras, das 8h às 17h30, voltadas a prefeitos, vereadores e gestores municipais (secretários e servidores das pastas de planejamento, urbanismo, obras, entre outras) de 119 municípios da região.
Os painéis abordarão temas como a responsabilidade jurídica municipal na proteção ao meio ambiente, com foco nos recursos hídricos, o Plano de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e uma mesa-redonda com debates sobre a crise hídrica.

Inscrições
Para participar, inscreva-se no Moodle da Escola do TCE-RS: https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/.

Programação resumida
• 8h – Credenciamento

• 8h30 – Abertura e falas institucionais

• 9h às 10h30 – Painel: Responsabilidade jurídica municipal e proteção ao meio ambiente com foco nos recursos hídricos

O Tribunal de Contas e a fiscalização de políticas de recursos hídricos.
Daniela Zago da Cunda, Conselheira-Substituta do TCE-RS

A responsabilidade jurídica dos municípios pela gestão hídrica
Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do MPRS

As dificuldades da gestão em situações de escassez – caso Piratinim
Carlos da Silveira, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS)

• 10h30 às 10h40 – Intervalo

• 10h40 às 12h – Plano de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: síntese do diagnóstico dos problemas e das soluções encontradas
Adelaide Juvena Kegler Ramos, Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas Gilson Becker, Prefeito de Vera Cruz e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale)

• 12h às 13h – Intervalo

• 13h às 15h30 – Mesa-redonda: Diálogos e manifestações sobre a crise hídrica
Mateus Trojan, Prefeito de Muçum, Sandro Carlos Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Segurança de Bento Gonçalves, Sérgio Diefenbach, Promotor de Justiça Regional de Meio Ambiente (Lajeado), Claudinei Moisés Baldissera, Diretor Técnico da Emater-RS/ASCAR, Flávia Burmeister Martins, Auditora de Controle Externo do TCE-RS

• 15h30 às 15h45 – Intervalo

• 15h45 às 17h30 – Painel: Construindo compromissos na Bacia do Taquari-Antas Apresentação e assinatura da Carta de Encerramento do Preserva+ RS

• 17h30 – Encerramento

Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social