O nebuloso contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo Lula com a chamada Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), alvo da oposição, leva a assinatura de Valter Correia da Silva, nomeado por Rui Costa como secretário extraordinário para a COP-30. Em 2016, ele foi preso na Operação Custo Brasil, fase da Lava Jato que investigou esquema de R$ 100 milhões em propinas envolvendo a contratação pelo Ministério do Planejamento de uma empresa para fazer a gestão tecnológica de empréstimos consignados.
A operação também prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, então marido de Gleisi Hoffmann e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Valter Correia era na ocasião secretário de Gestão de Fernando Haddad. Antes, havia chefiado a mesma Secretaria nas prefeituras petistas de Guarulhos e São Bernardo do Campo, além da Assessoria Especial para Modernização de Gestão dos ministérios do Planejamento e do Emprego.
Ligado a Vaccari Neto, ficou bem próximo de Bernardo e Miriam Belchior, hoje secretária-executiva da Casa Civil. Apesar de ter sido preso pela PF, o atual secretário da COP não chegou a ser denunciado e segue com a ficha limpa. A Operação Custo Brasil acabou fatiada e teve provas anuladas por Dias Toffoli.
Com a suspeita envolvendo o contrato com a OEI, Valter Correia está sendo instado, via TCU, pelo senador Rogério Marinho a se manifestar. Na sexta-feira, ele protocolou no Tribunal de Contas da União uma representação solicitando a apuração sobre eventuais irregularidades.
Na peça, obtida pela reportagem, o líder da oposição no Senado ressalta que o contrato, assinado em dezembro, tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30”, mas que a OEI subcontratará os serviços.
“Fazendo o cotejo do acordo de cooperação técnica internacional celebrado entre a Casa Civil e a OEI e o Edital de licitação no 11060/2025 – OEI- COP305, que prevê a contratação de 2 (duas) empresas especializadas para o planejamento, a organização e o fornecimento de bens e serviços para execução da 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), conclui-se que houve uma mera delegação da contratação de empresas pela OEI”, afirma.
Também chama a atenção o contrato ter sido assinado sem chamamento público, termo de referência ou projeto básico, e depois de uma dança das cadeiras na qual Leonardo Barchini deixou o comando da OEI para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, sendo substituído pelo advogado baiano Rodrigo Rossi, também ligado à esquerda.
“Foi justamente a partir de julho de 2024 com a entrada de Rossi na OEI e de Barchini no MEC que os contratos da OEI com o governo Lula deram um salto. De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula: R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024; R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República, e R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.”
A OEI foi coorganizadora da reunião do G20 Social no Rio de Janeiro, evento apelidado de Janjapalooza por causa da agenda de shows com artistas que defendem o governo. A mulher de Lula aparece nas redes sociais em várias imagens ao lado dos dirigentes da OEI. Ao todo, serão repassados a essa organização mais de R$ 600 milhões em recursos públicos. Pelo visto, é só seguir o dinheiro.
Fonte: Cláudio Dantas.
