As obras para construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada em Dom Pedrito, serão retomadas depois de ficarem paralisadas desde 2017. O documento que autoriza o recomeço dos trabalhos foi assinado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. O prazo de conclusão da obra é de 21 meses.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou os argumentos do Estado e do consórcio vencedor para revogar a decisão liminar que questionava alguns pontos do contrato elaborado para a finalização das obras da barragem. Isso garantiu segurança jurídica para que o governo, por meio da Secretária de Obras Públicas (SOP), retomasse os trabalhos.

“Após mais de 15 anos de espera, é o nosso governo que consegue vencer os entraves burocráticos e técnicos para colocar no caminho da conclusão essa obra fundamental para o desenvolvimento e o futuro do Rio Grande. Isso só foi possível porque retomamos a capacidade de investimento do Estado a partir das reformas estruturais que fizemos. Em 2019, quando assumimos, a dívida com fundos estaduais, que eram sacados para pagar contas do dia a dia, era de R$ 9 bilhões. Hoje, não só zeramos esse débito como reabilitamos esses fundos, a exemplo do Fundo de Recursos Hídricos, que vai financiar a retomada da Taquarembó”, afirmou o governador.

A assinatura do contrato com o consórcio de empresas para execução dos trabalhos remanescentes da barragem ocorreu em 2024. A construção começou em 2009, mas foi interrompida várias vezes. Problemas como questões burocráticas ou abandono de empresas travavam o avanço. Desde 2023, porém, a SOP buscou resolver os entraves e possibilitar a conclusão de Taquarembó após mais de 15 anos de espera.

“Nós tínhamos o compromisso de retomar as obras de Taquarembó. É uma das maiores obras do Estado e trará muitos benefícios à região. A paralisação era inaceitável, por isso não desistimos, até chegar a este dia em que temos possibilidade e segurança para reiniciar os trabalhos”, afirmou a secretária Izabel.

Serão destinados mais R$ 151 milhões para finalizar a construção de Taquarembó, com R$ 88,6 milhões aportados pelo Estado e R$ 62,3 milhões pela União. Ao todo, a barragem receberá um investimento de R$ 251 milhões. No local, já foram executadas etapas importantes, como parte do barramento de concreto (a “parede” que represa a água), um dique e parte dos programas ambientais. Atualmente, a barragem está com 58% da execução física realizada.

Faltam realizar, ainda, a construção de outros três diques, a conclusão do barramento, a ponte sobre o Arroio Taquarembó e o complemento dos programas ambientais (reposição florestal, acompanhamento do manejo e ações de educação ambiental, por exemplo), entre outros serviços. As obras serão realizadas pelo consórcio das empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia.

Quando concluída, Taquarembó terá 34 metros de altura, o equivalente a um prédio de 11 andares, e uma área de inundação equivalente a 1.240 campos de futebol.

Sistema beneficiará 240 mil pessoas

Junto da barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel, e dos canais, Taquarembó formará um sistema que beneficiará 240 mil habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Além de São Gabriel e Dom Pedrito, as construções atenderão os municípios de Lavras do Sul, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento.

As duas estruturas garantiram abastecimento de água para a população e para a pecuária, além de irrigação de cerca de 117 mil hectares, atendendo a produção de culturas como arroz, soja e milho. Quando prontas, também terão um papel ambiental importante, atuando como reservatório em tempos de seca e de regulador da altura dos rios em período de cheias.

Na Jaguari, os trabalhos estão em andamento e com 80% executados. As fundações do aterro do barramento foram concluídas, e falta pouco para o término da estrutura de concreto e da realocação da estrada municipal localizada na área que será alagada. O aterro encontra-se em fase avançada. Faltam, ainda, providências relativas a desapropriações e serviços ambientais, além da tubulação para irrigação e controle das águas do arroio. A previsão de conclusão é em março de 2026.