qua, 19 de fevereiro de 2025

Variedades Digital | 15 e 16.02.25

PF deflagra operação para reprimir desvio de recursos na UFSM

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/2), a Operação Fafnir, com o objetivo de investigar e reprimir um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de capitais que prejudicou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), entidade vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão e implementa o bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados. Dentre as medidas cautelares deferidas pela Justiça Federal, estão buscas e apreensões nos endereços dos investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático, além do sequestro de seis automóveis e três imóveis. O objetivo do bloqueio de bens é garantir o ressarcimento aos cofres públicos ao final do processo.

As investigações tiveram início a partir de denúncia encaminhada pela própria FATEC, que após identificar indícios de manipulação contábil e transferências irregulares de recursos, colaborou com a Polícia Federal na apuração dos fatos. O esquema criminoso consistia na apropriação indevida de verbas públicas, pagamento de despesas pessoais com dinheiro da fundação e utilização de empresas e contas bancárias de terceiros para ocultação do patrimônio adquirido ilicitamente. O prejuízo apurado, entre 2019 e agosto de 2023, foi calculado em R$ 4.734.217,03 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e três centavos).

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.

Obra “Previdência e Reforma em Debate” reúne especialistas do TCE-RS e será lançada em Congresso de RPPS da Abipem

No dia 12 de março, acontecerá o lançamento da obra Previdência e Reforma em Debate, na cerimônia de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, às 19 horas, em Florianópolis. A obra é coordenada pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Ana Cristina Moraes. Dentre os 25 autores(as) e especialistas em Direito Previdenciário público do