qua, 2 de abril de 2025

Variedades Digital | 29 e 30.03.25

TCE-RS lança manual com orientações aos novos prefeitos do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a cartilha “Orientações para Início de Mandato”, destinada aos prefeitos que assumirão a gestão municipal a partir de janeiro de 2025. O documento tem como objetivo oferecer diretrizes para facilitar a transição e apoiar os gestores no início de suas administrações.

A cartilha apresenta o TCE-RS, destacando a atuação regionalizada e especializada da Direção de Controle e Fiscalização (DCF), os sistemas e os compromissos de entrega à corte de contas. Além disso, mostra o trabalho orientativo realizado por meio da Consultoria Técnica, trazendo todas as formas de contato pelas quais os novos prefeitos poderão demandar o tribunal.

De acordo com o diretor da DCF, Roberto Tadeu, a cartilha terá grande importância para os prefeitos que assumirão as gestões municipais a partir de janeiro de 2025, pois ela apresenta o TCE-RS de forma geral, com todas as suas competências de atuação.

Acesse a cartilha aqui! (https://tcers.tc.br/wp-content/uploads/2024/12/Cartilha-Orientacoes-Inicio-de-Mandato-versao-final.pdf )

Emily Vieira – Assessoria de Comunicação Social

Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa

Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025

📌 Café do Instituto Unimed/RS

Participe do Café do Instituto Unimed/RS. O evento contará com Vitelio Brustolin, pesquisador de Harvard e professor de Relações Internacionais da UFF. Colaborador para análises geopolíticas na CNN, Globo, Record e outros. Não perca! 📆 Dia: 24 de abril. ⏰ Horário: 19h. 📍 Local: Casa da Memória Unimed Federação/RS, Rua Santa Terezinha, 263, Porto Alegre. 🔗 Formato: presencial 📧 Inscrição via link: