A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13/11), Operação RECIDIVA, dedicada a investigar os delitos de associação criminosa, falsidade ideológica, contrabando e descaminho.
Na ocasião, policiais federais cumpriram 4 (quatro) mandados de busca e apreensão na cidade de Uruguaiana/RS e 2 (dois) mandados de busca e apreensão em Santana do Livramento/RS.
A investigação teve início a partir da apreensão de grande quantidade de material estrangeiro introduzido irregularmente por meio da fronteira entre Santana do Livramento/RS e Rivera (Uruguai).
A apreensão levou à prisão do condutor do veículo responsável pelo transporte do material. Destaca-se que os produtos foram avaliados em mais de R$ 1 milhão e estavam acompanhados de notas fiscais ideologicamente falsas.
Após diligências, foi possível verificar fortes indícios de que a empresa emissora das notas fiscais teria sido criada, eminentemente, para emitir documentos que fornecessem aparência de regularidade à carga. Em que pese os produtos tenham sido identificados, após perícia técnica, como provenientes do exterior, as notas fiscais informavam, de forma inverídica, que se tratavam de produtos nacionais.
Poucos meses após a apreensão que ocasionou a prisão em flagrante, houve outra apreensão de considerável quantidade de produtos semelhantes ao primeiro flagrante. Durante as investigações, identificou-se que a segunda carga também pertencia ao mesmo grupo, o qual é liderado por um indivíduo já condenado por contrabando e descaminho.
O nome da Operação RECIDIVA significa, para a Medicina, o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência do possível líder da associação, responsável por operacionalizar a introdução irregular do material no país.
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