qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Operação “Recidiva” da PF mira associação criminosa, falsidade ideológica, contrabando e descaminho

Foto - Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13/11), a Operação Recidiva, dedicada a investigar os delitos de associação criminosa, falsidade ideológica, contrabando e descaminho.

Na ocasião, policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Uruguaiana/RS e dois mandados de busca e apreensão em Santana do Livramento/RS. Além disso, foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos investigados.  A investigação teve início a partir da apreensão de grande quantidade de material estrangeiro introduzido irregularmente por meio da fronteira entre Santana do Livramento/RS e Rivera (Uruguai).

A apreensão levou à prisão do condutor do veículo responsável pelo transporte do material. Destaca-se que os produtos estavam acompanhados de notas fiscais ideologicamente falsas.

Após diligências, foi possível verificar fortes indícios de que a empresa emissora das notas fiscais teria sido criada, eminentemente, para emitir documentos que fornecessem aparência de regularidade à carga. Em que pese os produtos tenham sido identificados, após perícia técnica, como provenientes do exterior, as notas fiscais informavam, de forma inverídica, que se tratavam de produtos nacionais.

Poucos meses após a apreensão que ocasionou a prisão em flagrante, houve outra apreensão de considerável quantidade de produtos semelhantes ao primeiro flagrante. Durante as investigações, identificou-se que a segunda carga também pertencia ao mesmo grupo, o qual é liderado por um indivíduo já condenado por contrabando e descaminho.

TRIBUNAIS DE CONTAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Artigo escrito pelo ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul:   Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um projeto de Nação balizado pelos marcos precisamente delineados no mesmo Estatuto. Esse

Senador General Hamilton Mourão via X (antigo Twitter)

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