qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Deputado Ronaldo Nogueira defende urgente mudança nos critérios para emendas parlamentares

Appos a susopensão pelo STF, do pagamento das emendas parlamentares , o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) defendeu que o Congresso Nacional “estabeleça critérios técnicos em relação ao montante da destinação de recursos para todas as emendas parlamentares”.
Para o deputado, o instituto das emendas na origem,é positivo “mas não podemos continuar como está, onde prevalece a livre discricionariadade do parlamentar na destinação de emendas, sem a apresentação de qualquer critério técnico”. Ronaldo Nogueira informou à coluna, que a maior parte das emendas destinadas ao estado já foram liquidadas, mas que pretende manter uma série de contatos em Brasília, para identificar se a decisão do STF, irá prejudicar a liberação de recursos de emendas direcionadas para a reconstrução do estado que ainda se achem pendentes.

TRIBUNAIS DE CONTAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Artigo escrito pelo ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul:   Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um projeto de Nação balizado pelos marcos precisamente delineados no mesmo Estatuto. Esse

Senador General Hamilton Mourão via X (antigo Twitter)

“Lula e o PT passaram a vida criticando os efeitos “nocivos” do livre comércio, da globalização e do Consenso de Washington. Agora passaram a atacar o tarifaço de Trump sob o argumento de que sabota o sistema multilateral de comércio e as cadeias globais de produção. Eles tem que decidir o que são, protecionistas ou adeptos do liberalismo econômico. Difícil,