Um levantamento do Jornal A Plateia apurou que, em Sant’Ana do Livramento, os candidatos à prefeitura declararam gasto de R$ 188.494,00 ao longo dos 45 dias de campanha eleitoral. Os dados são do Divulga Candidatos, plataforma de transparência de pleitos da Justiça Eleitoral. Entre os principais gastos estão a impressão de materiais, atividades de militância e mobilização de rua, locação de veículos e imóveis para a instalação de comitês, serviços contábeis, entre outros. A prestação de contas é parcial, portanto, os números ainda devem mudar.
Na lista dos candidatos à prefeitura, Aquiles Pires (PT), da coligação “Frente Livramento Para o Povo” foi o que declarou maiores gastos até então. O petista gastou R$ 146.452,00. As despesas dividem-se em diversos serviços: locação e cessão de bens, serviços contábeis, mobilização de rua e atividades de militância. Por outro lado, o candidato do PT possuía à disposição R$ 239.295,00 em recursos líquidos oriundos de arrecadação. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores é responsável por 97% do montante, isto é, recurso do Fundo Especial. Entretanto, o limite de gasto estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste pleito era de R$ 237.975,00.
Em seguida, a candidata vitoriosa, Ana Tarouco (PL), da coligação “Coragem e Compromisso Para Continuar”, figura em segundo lugar, com uma declaração total de gastos de R$ 51.290,00. O montante está distribuído em serviços de terceiros, não detalhados; cessão e locação de serviços e contratação de pessoas. O total de despesas pagas pela prefeita, até então, soma R$ 36.825,00. Apesar dos gastos, a candidata lidera o ranking de arrecadações, com R$ 299.550,00 em recursos líquidos. Entre os maiores doadores estão o Diretório Nacional do Partido Liberal, responsável por 66% do recurso, seguido do Diretório Nacional do Republicanos, partido do vice Evandro Gutebier, e nomes de terceiros, além do Diretório Estadual do Republicanos.
Em último lugar, o candidato Rui Rodrigues foi o que declarou menor gasto e arrecadação durante os 45 dias de campanha. O candidato pelo Partido Renovação Democrática (PRD) gastou R$ 2.217,50. Rui Rodrigues não recebeu doações do Fundo Especial, ainda assim, o candidato arrecadou cerca de R$ 3.227,00. Os principais doadores foram o próprio candidato, responsável por 56% do montante, além de um terceiro.
Prestação de Contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que a não prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade. Além disso, o processo é um dever do candidato e dos diretórios nacionais e estaduais em conjunto com os comitês financeiros. Após o julgamento das contas, a Justiça Eleitoral pode emitir um parecer positivo, quando estas estiverem regulares; aprovação com ressalvas e desaprovação. Se desaprovadas, as contas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral para análise e abertura de investigação judicial, conforme dispõe o art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
Vale destacar que todo candidato possui a obrigação de prestar contas da campanha, inclusive aqueles que não fizeram campanha, votos, movimentação financeira ou que desistiram da candidatura. Caso a declaração não seja realizada, o candidato terá suas contas julgadas como não prestadas e ficará sem quitação eleitoral por pelo menos 4 anos. A sanção continuará até que as contas sejam apresentadas à Justiça Eleitoral, mesmo que o prazo indicado já tenha transcorrido. Conforme o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, os candidatos têm até o dia 05 de novembro para apresentar a prestação de contas finais. O Jornal A Plateia divulgará os dados assim que forem disponibilizados pelo portal de transparência de pleitos, o Divulga Candidatos.
