Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Ministérios deixam de gastar R$ 22,6 bi até agosto e podem ajudar no resultado fiscal
O ESTADO DE S.PAULO – Indústria opera perto do limite e acende alerta para inflação
O GLOBO – Nunes, com 55%, larga na frente de Boulos, com 33%
FOLHA DE S.PAULO – Nunes tem 55% e Boulos, 33% na largada do 2º turno em São Paulo, diz Datafolha
CORREIO BRAZILIENSE – Supremo reage à Câmara. Dino mantém veto a emendas
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Coelho na cartola – De janeiro a agosto, recursos liberados aos ministérios, mas ainda não gastos alcançaram R$ 22,6 bilhões, incluindo emendas parlamentares, segundo números do Tesouro. É o chamado empoçamento, dado pela diferença entre pagamentos de fato realizados e o limite autorizado a cada órgão, um problema recorrente de execução financeira do Orçamento, que se mantém ao longo de diversos governos. Embora o uso desse limite não dependa do Tesouro, mas de cada ministério, essa margem pode ajudar ao governo a cumprir a meta fiscal deste ano. Se essas despesas não forem pagas, o valor é contabilizado no resultado primário (não inclui gastos com juros), ou seja, contará para alcançar a meta de débito zero de 2024.
Luz amarela – Parte do setor industrial brasileiro opera perto de seu limite máximo de produção, o que acendeu alerta entre especialistas sobre a capacidade de a economia crescer sem gerar inflação. Sondagem da Indústria de Transformação da FGV mostrou que em setembro, a capacidade da indústria chegou a 83,4%, o mesmo nível de julho e a maior marca desde maio de 2011 (83,6%). Esse foi um dos argumentos do Banco Central para iniciar o ciclo de alta de juros na mais recente reunião. De 16 segmentos da indústria de transformação avaliados pela FGV, seis estavam em forte alta em setembro, entre eles alimentos, vestuário, celulose e papelão derivados do petróleo, mertalurgia e têxtil.
Datafolha SP – A primeira pesquisa do Datafolha para o segundo turno da eleição em São Paulo mostra que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) larga em vantagem contra Guilherme Boulos (PSOL). O candidato à reeleição tem 55% das intenções de voto, contra 33% que escolhem Boulos. Outros 10% declaram a intenção de votar em branco ou nulo, e 2% se dizem indecisos. No levantamento anterior, divulgado na véspera do primeiro turno, a simulação do Datafolha indicava o placar de 52% a 37% favorável a Nunes. Considerando a margem de erro da sondagem mais recente, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, é possível atestar que o cenário permaneceu estável em cinco dias.
STF reage – Ministros do Supremo Tribunal Federal contestaram a ofensiva de parlamentares que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça, propostas que confrontam a atuação de integrantes da Corte. “Não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Em outra frente, o ministro Flávio Dino disse que “permanece grave e inaceitável” a continuidade das irregularidades identificadas no orçamento secreto. O magistrado manteve suspensa a execução das emendas de comissão (RP8) e emendas de relator (RP9). Dino deixou claro seu descontentamento após participar de reunião com integrantes do governo e do Congresso, convocada para tratar do impasse orçamentário.
Barroso reage: “Não se mexe em instituições” – Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um incisivo discurso em prol da instituição. O magistrado aproveitou o início da sessão de ontem para mandar um recado ao Congresso. “No mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, enfatizou. “As Constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento.”
Lira não tem plano de acelerar pacote “anti-STF” – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende, por enquanto, acelerar a tramitação dos projetos que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda está em Alagoas, estado onde está sua base eleitoral e onde se dedicou a apoiar candidatura de aliados. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte. Segundo pessoas próximas, Lira só retornará a Brasília na próxima semana e, até o momento, não deu qualquer indicação de que vai incentivar a votação célere das pautas aprovadas por larga maioria na CCJ com apoio de integrantes do Centrão. O presidente da Câmara — relata um auxilar — teria manifestado preocupação com uma das PECs aprovadas, a que dá ao Congresso poder de anular julgamentos do Supremo. Mas segue sem se posicionar a respeito das demais propostas.
Dino: bronca sobre emendas – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “permanece grave e inaceitável” o quadro de descumprimento da decisão que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto, em 2022. Ele manteve suspensa a execução das emendas de comissão (RP8) e das emendas de relator (RP9) até que o Legislativo e o Executivo apresentem medidas efetivas para identificar a autoria das emendas e dar transparência e rastreabilidade aos repasses. “À vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, enfatizou Dino na decisão.
Moraes dá ultimato à PMDF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o comando da Polícia Militar do Distrito Federal envie documentos relativos a registros de ações da corporação em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes. A decisão foi tomada na terça-feira, mas o prazo ainda não se esgotou, porque passa a contar apenas quando a notificação é recebida pelo destinatário. No processo, consta que a PMDF enviou documentos em 26 de setembro. Porém, estariam faltando outros registros importantes para a investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, na ação, que a corporação está descumprindo, desde o ano passado, decisões que determinam o envio de materiais solicitados pela Corte. Moraes afirma, no documento desta terça-feira, que, se a determinação não for cumprida, o atual comandante está “sob pena de desobediência” da ação judicial, que pode resultar, inclusive, em prisão, a depender do entendimento do magistrado.
O apelo de Daniel Silveira – Após conseguir a progressão para o regime semiaberto, o ex-deputado Daniel Silveira está na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio, onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica. Porém, o bolsonarista pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para trabalhar fora do presídio. Ele cita propostas que teria recebido: de estágio em escritório de advocacia e de trabalho em uma academia. Na quarta-feira, a defesa do bolsonarista pediu a Moraes que autorize o trabalho externo de Silveira, reclamando que já foram feitos 58 pedidos de semelhante teor ao ministro. A solicitação foi feita dois dias após o Moraes conceder a progressão de regime, abatendo 140 dias da pena de Silveira, em razão de atividades na cadeia, entre estudos e labor. Para alcançar o benefício, Silveira teve de pagar multa corrigida de R$ 271 mil por violar a tornozeleira eletrônica quando estava em prisão domiciliar.
Aloysio da Veiga assume TST – O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse, ontem, como o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na mesma cerimônia, Maurício Godinho Delgado assumiu como vice-presidente, e Vieira de Mello Filho, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Aloysio Corrêa da Veiga substituirá o ministro Lelio Bentes. Em seu discurso, ele defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos surgidos das relações trabalhistas, como prevê a Carta Magna.
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, ontem, um pedido de indenização de R$ 1 milhão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a revista IstoÉ, os repórteres Sérgio Pardellas e Germano Oliveira e uma fonte chamada Davincci Lourenço de Almeida. Com a decisão, o presidente deverá pagar R$ 150 mil em honorários aos advogados dos réus. O processo foi iniciado em 2017, após publicação de uma reportagem de capa com o título “Levei mala de dinheiro para Lula”. Apresentado como “testemunha-bomba”, Davincci afirma ter transportado, em 2012, uma mala de dinheiro para uma terceira pessoa, que a repassaria ao petista. Ao rejeitar o pedido de Lula, os desembargadores consideraram que a reportagem teve “caráter informativo, com a identificação da fonte”. O relator do caso, desembargador James Siano, destacou que “não havia indícios concretos de falsidade nas informações divulgadas” e que a publicação respeitou os limites legais.
Boulos vai a Lula e corre contra o tempo – A vinda de Guilherme Boulos a Brasília é o sinal mais evidente de que o candidato à Prefeitura de São Paulo precisa, mais do que nunca, do apoio do presidente Lula para reverter a desvantagem contra o adversário Ricardo Nunes. As primeiras pesquisas divulgadas após o primeiro turno sinalizam que o postulante do PSol terá de trabalhar muito para obter a virada ante o candidato emedebista. Parte da estratégia de Boulos para os 17 dias finais de campanha é mostrar a boa relação com o governo federal. A ideia é valorizar as propostas para a capital paulista que terão a “parceria”, nas palavras de Boulos, com o governo Lula. Ao concorrer entre duas candidaturas de direita, Boulos chega ao segundo turno com uma dupla missão: conquistar os votos de Tabata Amaral e convencer o eleitor paulistano a trocar um prefeito conservador, no exercício do cargo, por um progressista que ainda não assumiu um cargo no Executivo.
Fuad (48%) lidera disputa contra Engler (41%) no 2º turno em BH – O atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), aparece à frente do deputado estadual Bruno Engler (PL) na primeira pesquisa Datafolha divulgada no segundo turno das eleições da capital mineira. O nome do PSD tem 48% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o candidato do PL foi citado por 41% dos eleitores. Do total de entrevistados, 8% dizem que vão votar em branco, nulo ou nenhum, e 4% não sabem responder. Na pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistadores do instituto não apresentam ao eleitor os nomes dos candidatos, há um empate técnico, em que Fuad aparece com 35%, e Engler, 31%. Outros 2% dizem que irão votar no atual (Fuad), e 2% “no 22” (Engler). Há ainda 1% que diz que irá votar “no 55” (Fuad).
Fernandes e Leitão aparecem empatados em Fortaleza – André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) estão tecnicamente empatados na disputa de segundo turno à Prefeitura de Fortaleza, segundo a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto na cidade, divulgada nesta quinta-feira (10). O bolsonarista possui 47% das intenções de voto, contra 45% do petista, com uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Outros 6% afirmaram votar em branco ou nulo, e 2% se dizem indecisos. Espontaneamente, Fernandes é citado como opção de voto por 36% dos eleitores, seguido por Leitão, com 32%, também em empate técnico neste quesito. Ainda há 7% que dizem votar “no 13” e 6% que votarão “no 22” e 1% no candidato do PT. Outros 12% afirmaram espontaneamente que não sabem quem escolherão.
EUA pedem informações a fabricante sueca – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou informações à subsidiária da fabricante sueca de aeronaves Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil, em 2014, transação que foi objeto de uma investigação de corrupção no Brasil, disse a Saab nesta quinta-feira (10). “A Saab pretende atender ao pedido para fornecer informações e cooperar com o Departamento de Justiça nessa questão”, afirmou a companhia sobre a solicitação dos Estados Unidos à Saab North America. Procuradores brasileiros, em 2016, acusaram formalmente o hoje presidente Lula —na época, fora do cargo— de usar sua influência para ajudar a Saab a vencer a concorrência para a compra de 36 caças no valor de US$ 5,4 bilhões. Os advogados de Lula sempre disseram que o caso resulta de uma “perseguição política”, e a ação penal foi trancada de maneira definitiva pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou o trancamento, nesta quinta-feira (10), de duas investigações no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que envolvem o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Mendonça declarou a ineficácia dos elementos probatórios derivados das colaborações premiadas de Marcus Vinícius Azevedo da Silva e de Bruno Campos Selem. O primeiro é empresário e ex-assessor de Castro, e o segundo é funcionário da Servlog, empresa investigada no suposto esquema. Eles acusaram o governador de receber propina de empresários ligados a projetos sociais. Em nota, a defesa de Castro afirmou que “recebe com alívio a decisão da Suprema Corte que, além de reconhecer as diversas ilegalidades e abusos nas espúrias investigações promovidas, determinou o trancamento dos Inquéritos que tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça”.
Aliados de Ciro negam apoio ao PT – O presidente interino do PDT, deputado federal André Figueiredo (CE), defendeu nesta quinta-feira (10) a neutralidade do partido no segundo turno em Fortaleza. O atual prefeito, José Sarto (PDT), ficou em terceiro na disputa. O deputado federal André Fernandes (PL) e o deputado estadual Evandro Leitão (PT) se enfrentarão na segunda etapa das eleições. O primeiro é apoiado por Jair Bolsonaro (PL) e o segundo, por Lula (PT). À noite, Sarto anunciou que se manterá neutro na disputa. Em publicação nas redes sociais, afirmou que se preocupa com os rumos da cidade, “diante das duas candidaturas” que seguem no pleito. “Uma delas tenta implantar uma soberania nociva e a outra representa muitas incertezas. Diante disso, após conversar com as diversas forças que me apoiaram, anuncio que decidimos pela neutralidade. Desse modo, as nossas lideranças poderão livremente estabelecer diálogos para a construção de caminhos e propostas para a nossa cidade”, disse.
Nunes sinaliza que faltará a mais debates – A presença em debates no segundo turno para a prefeitura de São Paulo virou alvo de uma disputa entre Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB). O prefeito se queixa da quantidade de eventos do tipo — segundo ele, houve 12 convites — e sugeriu diminuição das agendas. Já o psolista prefere algo entre oito ou nove debates, acusa o adversário de fugir e diz que vai debater na frente da prefeitura caso o emedebista insista em faltar aos eventos. O emedebista não compareceu na quinta-feira ao debate promovido pelos jornais O GLOBO e Valor junto com a rádio CBN. Nunes e Boulos foram convidados, mas apenas o psolista foi ao estúdio da rádio no horário previsto para o início do evento, às 8h30. Conforme informado com antecedência às campanhas e ao público, o candidato presente, no caso Boulos, concedeu entrevista de uma hora.
Bacellar sobe o tom em resposta a Paes – O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), reagiu às declarações do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), de que a Casa faria “ameaças” e “extorsões” na relação com o governador Cláudio Castro (PL). A acusação do prefeito reeleito, que também associou quadros da política fluminense ao grupo mafioso italiano Cosa Nostra, foi feita em entrevista ao GLOBO, na terça-feira. Ao abrir a sessão de quinta-feira na Alerj, Bacellar chamou Paes de “vagabundo”, e o prefeito logo rebateu nas redes sociais. No arsenal de xingamentos do deputado entraram também “dissimulado”, “cínico” e “menina virgem no cabaré”, além de outras alegações contra o prefeito. Depois dos ataques de Bacellar, Paes publicou uma tréplica no X. “É isso mesmo: essa gente lá e eu cá! A ‘cosa nostra’ vai se agitar! Eles sabem a que me refiro! Enfrente-os governador! O Rio agradece!”, escreveu o prefeito.
Alckmin entra na campanha do PT na ‘capital do agro’ – O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) abraçou a campanha do PT na capital do agronegócio. Nesta quinta-feira, 10, o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços gravou vídeos eleitorais ao lado do candidato do PT à prefeitura de Cuiabá (MT), Lúdio Cabral. A campanha espera que a imagem positiva de Alckmin junto a setores do agronegócio angarie votos em um segundo turno considerado difícil, contra o bolsonarista “de carteirinha” Abilio Brunini (PL). Apesar de sua rejeição considerável no reduto bolsonarista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gravou com Lúdio e sua vice, Rafaela Fávaro (PSD). Ela é filha do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). Segundo apurou a Coluna do Estadão, Alckmin também deve ir a Cuiabá para uma atividade de campanha presencial no dia 19 de outubro, um sábado. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve ir à capital mato-grossense em outro momento. Já a presença de Lula ainda é incerta.
🔴 Mercados em baixa às 6h00 de Brasília: S&P -0.20%, Dow Jones -0.13%, Nasdaq -0.33%, e o índice europeu STOXX600 -0.17%.
🚨Folha – Haddad confirma que imposto mínimo para milionários está em estudo no governo
O governo estuda uma contrapartida para bancar o aumento pretendido para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF. Segundo o ministro, foram encaminhadas quatro propostas a Lula. “O presidente está avaliando os cenários e pedindo exercícios novos à Receita Federal”, disse Haddad.
🇺🇸 INFLAÇÃO PREOCUPA: Novos dados divulgados na quinta-feira aumentaram os temores dos investidores de que a inflação não esteja caindo rápido o suficiente.
🇺🇸 PREÇOS AO CONSUMIDOR: O índice de setembro subiu 0,2% na base mensal e 2,4% em relação ao ano anterior. A expectativa era um avanço mensal de 0,1% e anual de 2,3%.
🇺🇸 PREÇOS AO PRODUTOR HOJE: Economistas consultados pela Dow Jones esperam que o índice PPI tenha subido 0,1% em setembro na base mensal.
🇺🇸 A APOSTA DO MERCADO: A negociação de futuros de fundos do Fed sugere uma probabilidade de aproximadamente 87% de que o Federal Reserve reduzirá as taxas de juros em um quarto de ponto em novembro.
🇺🇸 BIG BANKS: O JPMorgan Chase e o Wells Fargo devem divulgar os lucros trimestrais antes do sino. Os resultados podem influenciar o mercado na sexta-feira.
🇺🇸 TAXA 10 ANOS: O rendimento do título de 10 anos caiu cerca de 2 pontos-base, para 4,075%. O rendimento do título de 2 anos caiu mais de 2 pontos-base, para 3,974%.
Valor – Ministérios deixam de gastar R$ 22,6 bi até agosto e podem ajudar no resultado fiscal
De janeiro a agosto, os recursos liberados aos ministérios mas ainda não gastos alcançaram R$ 22,6 bilhões, incluindo emendas parlamentares. É o chamado empoçamento, um problema recorrente de execução financeira do Orçamento, que se mantém ao longo de diversos governos.
Infomoney – Sem acordo entre governo e Congresso, Dino mantém emendas parlamentares suspensas
A decisão do ministro do STF foi tomada após uma reunião realizada nesta quinta-feira com técnicos do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público, além de representantes de partidos políticos.
Valor – A aliados, Lira indica que deve frear tramitação do pacote anti-STF
Procurado por ministros da Corte, o presidente da Câmara teria minimizado o avanço das medidas na CCJ e buscou tranquilizar os magistrados que as proposições ainda estão em estágio inicial. Ele teria garantido que nada avançará sem ser bem negociado com os integrantes da Corte.
Estadão – Fazenda e BC apostam em linhas com garantia para baratear custo dos empréstimos
Segundo o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, a meta é cortar pela metade o spread bancário. Ele pondera que isso só será alcançado se o Congresso aprovar mudanças regulatórias embutidas em oito projetos de lei. Os textos incluem alterações em regras dos setores bancário e de seguros e no mercado de capitais.
Valor – Cresce emissão de debêntures para quitar dívida
Empresas brasileiras têm emitido cada vez mais debêntures, a custo menor, para pagar dívidas antigas. Entre janeiro e setembro, 53% das captações foram voltadas à quitação de débitos, incluindo a recompra de papéis do mesmo tipo. Em 2023, a proporção foi de cerca de 43%. Não foram consideradas emissões de debêntures incentivadas.
O Globo – Operadoras começam a bloquear hoje acesso a sites de bets consideradas irregulares pela Fazenda
Mais de 20 mil prestadores de internet foram notificadas pela Anatel. Segundo o ministro Fernando Haddad, a sua pasta repassou uma lista com 2.040 sites de bets considerados ilegais para que sejam bloqueados.
Folha – Banco do Brasil começa a testar Pix por aproximação nesta sexta
Teste será feito em parceria com a Cielo. Até novembro, a novidade estará em fase piloto apenas para funcionários do banco em São Paulo e em Brasília. No mês que vem, estará disponível a todos os correntistas do BB, antes do lançamento do Banco Central, previsto para fevereiro de 2025.
O Globo – Petrobras vai investir R$ 90 milhões para construir primeira planta de hidrogênio verde
A estatal construir sua primeira planta-piloto na Usina Termelétrica do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. Ela deve entrar em operação no início de 2026. O hidrogênio será produzido a partir da energia solar.
