A Justiça Eleitoral concedeu, nesta sexta-feira (27), uma tutela de urgência postulada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na denúncia, o PDT alega que a candidata à prefeita, delegada Ana Tarouco (PL), publicou uma enquete como propaganda irregular, no Instagram e no Facebook. O partido pleiteou a imediata retirada do conteúdo das postagens.
O juiz eleitoral Gildo Meneghello relatou que a prática desenvolvida pela candidata Ana Tarouco enquadra-se, não apenas como sondagem para próprio conhecimento, porque a candidata dá publicidade aos alegados resultados alcançados, cujos parâmetros de controle não são conhecidos ou podem ser auditados pelos demais partidos, coligações, demais candidatos e pela Justiça Eleitoral, e acaba por respresentar evidente material de propaganda eleitoral quando aponta a representada com altos índices de preferência de voto, conduta que é vedada desde a data de 15 de agosto do presente ano.
“Por fim, a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo se for concedido ao final decorre claramente do uso de tal material irregular na campanha eleitoral em andamento, prejudicando direitos dos demais candidatos e do partido representante e lesivo ao interesse dos eleitores em ser informado com lealdade, transparência e sem desinformação. Permitir-se a permanência de tal propaganda eleitoral no decurso do presente feito poderia implicar ampliação dos efeitos danosos, sendo imperioso determinar-se a imediata cessação de sua publicidade e radiofusão”, diz trecho da decisão.
O juíz deferiu o pedido de concessão de tutela de urgência determinando que, no prazo de 24 horas após intimação, Ana Tarouco remova a enquete, bem como a proibição de que tal postagem seja replicada em outros perfis ou sites de propaganda eleitoral de responsabilidade do Partido Liberal ou da Coligação Coragem e Compromisso para Continuar.
Após apresentação de defesa, o Ministério Público Eleitoral deve emitir seu parecer sobre o caso.
Procurada, a coordenação da Coligação Coragem e Compromisso para Continuar afirmou que está fazendo contato com a candidata antes de manifesta-se.
