qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

TCE-RS orienta sobre regimes próprios de previdência

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizará, dia 26, das 9h às 17h, o II Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O evento será realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

O objetivo é debater temas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social, como o acúmulo de benefícios previdenciários e o equilíbrio das contas públicas, além de atualizar os servidores que atuam na área em relação às novidades normativas introduzidas após as enchentes no RS.

O encontro contará com a participação dos auditores de Controle Externo do TCE-RS, Raquel Brodt Damm, Henrique Serra Sitja, Aline Michele Buss Pereira, Carolina da Conceição, Gustavo Adolfo Carrozzino e Rafael Olegário da Costa. O seminário é destinado a gestores e servidores municipais e estaduais que atuam nos RPPS. Para conferir a programação completa, clique aqui.

Para participar de forma on-line, realize sua inscrição no Moodle do TCE-RS.

Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias

O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes

Deputado Zucco visita Farsul e discute medidas urgentes para crise no agronegócio gaúcho

  O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica