Aplateia Digital | 21 e 22.09.24

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (1), requerimento de autoria do deputado Zucco (PL-RS) para a criação de uma Subcomissão Especial destinada a fiscalizar in loco as denúncias de abusos praticados pelo Estado brasileiro e violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário praticados contra os presos do 8 de janeiro. Líder da

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta os órgãos fiscalizados que, no dia 4 de abril de 2025, encerra o prazo para os municípios atualizarem as informações de cobrança e pagamento das certidões e multas. A informação consta no Ofício Circular da Direção de Controle e Fiscalização 08/2025. Conforme o ofício, disponibilizado dia 24 de fevereiro, após decisão do