setembro 13, 2024

Técnicos dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-RS) e da União (TCU) estiveram reunidos, na última sexta-feira (6), para organizar ações fiscalizatórias conjuntas para os recursos federais que estão vindo para o Rio Grande do Sul. O objetivo da parceria é acompanhar a implantação e operacionalização dos auxílios financeiros instituídos pelas Medidas Provisórias 1219 e 1228/2024 (Auxílio Reconstrução), destinados a

A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (12/09), do governador Eduardo Leite, o Projeto da Lei Orçamentária Anual do RS para 2025. Na Casa, o trâmite inicia na Comissão Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde o projeto poderá receber emendas, e termina no plenário. A Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA e devolver ao governador para sanção.

“Pedalada fiscal” em estatal vinculada ao Ministério das Comunicações pode ser enquadrada como improbidade administrativa e crime de responsabilidade

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