Em encontro realizado nesta quarta-feira (28), foi formalizado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com objetivo de promover a colaboração e o intercâmbio em ações sobre as mudanças climáticas. O documento foi assinado pelo conselheiro Marco Peixoto, presidente do TCE-RS, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti, e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em cerimônia ocorrida no prédio do MPRS, em Porto Alegre.
Durante a solenidade, o presidente do TCE-RS destacou a necessidade de uma relação estreita entre as instituições. “É de uma importância enormi unir e conciliar as forças tanto do Ministério Público, o MPC e o Tribunal de Contas do Estado. E, na verdade, o que nós queremos é fazer, realizar um trabalho em conjunto, unido, para que nós possamos enfrentar não essa primeira etapa, mas a segunda, detalhando exatamente as perspectivas de um projeto que vise coibir de uma forma rápida e eficaz todas as possíveis enchentes que porventura possam vir”, finalizou Marco Peixoto.
O procurador-geral do MPC, Ângelo Borghetti, ressaltou a importância da assinatura para que os órgãos de controle possam agir de forma conjunta. “Cito como exemplo, da área ambiental, em que os órgãos têm que ter uma atuação mais efetiva. Então hoje é o momento de ratificar, formalizar esse apoio, que de certa forma vai trazer muitos benefícios a sociedade gaúcha,”, disse ele.
“Todos nós sabemos da tragédia que aconteceu e talvez aconteça de novo no Rio Grande do Sul. Então, todas as instituições estão se preparando para essa nova realidade que já também está mais sendo chamada de mudança climática e sim de emergência climática. A finalidade dessa cooperação é trocar informações a respeito de matérias que estão sendo objeto de trabalho dessas entidades, de maneira a trabalhar de forma colaborativa e dessa maneira encontrar melhores resultados da forma mais rápida possível”, falou a promotora de Justiça Silvia Cappelli, representando o Ministério Público.
Participaram ainda da solenidade as conselheiras substitutas Daniela Zago e Letícia Ramos.
Fotos: Vinícius Reis
