Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Com seca de IPOs, receita de bancos de investimento recua 12% ao ano
O ESTADO DE S.PAULO – Subsídios tornam conta de luz no País alta apesar de energia barata
O GLOBO – Câmara aprova taxar transmissão da previdência privada na herança
FOLHA DE S.PAULO – Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo
CORREIO BRAZILIENSE – (Edição imprensa digital não foi atualizada)
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Finanças – A receita dos bancos de investimento que atuam no mercado brasileiro voltou a cair, atingindo o menor patamar em pelo menos sete anos, com o mercado de renda variável travado e muitas operações de fusões e aquisições em compasso de espera. De janeiro a julho as receitas com operações típicas do mercado de capitais somaram R$ 2 bilhões, um recuo de 12% em relação ao mesmo período de 2023. No ano passado, o mercado viveu um período de paralisia com a crise da Americanas. O resultado reflete ainda o fato de o mercado estar a três anos sem ofertas iniciais de ações (IPOs), a maior seca em mais de três décadas na bolsa brasileira.
Isso só se vê no Brasil – Especialistas no setor elétrico são unânimes em dizer que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara – e o fator-chave por trás desse fenômeno é o acúmulo de subsídios. Esses incentivos, bancados pelos consumidores, mais que dobraram em cinco anos e já representam 13,5% da fatura mensal. Preocupado com os índices de aprovação aquém do esperado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está debruçado sobre o tema. A determinação é para que os ministros encontrem caminhos de reduzir os custos ao consumidor final, insatisfeito com o peso dessa conta no orçamento doméstico. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que os subsídios mais que dobraram em cinco anos, alcançando R$ 40,3 bilhões em 2023 – cifra equivalente a todo o orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Para o consumidor, isso significa que mais de 13% da conta paga mensalmente é referente apenas a subsídios. Em 2018, essa fatia era de 5,5%.
Reforma tributária avança – A Câmara aprovou o texto-base da Reforma Tributária, incluindo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre previdência privada e regulamentação do Comitê Gestor do IBS. O Senado definirá limite do ITCMD e a cobrança do ITBI antes do registro imobiliário. Essas mudanças visam padronizar impostos e evitar disputas judiciais, promovendo avanços no sistema tributário brasileiro.
Fora do rito – O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022. Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo. As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais. A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, o juiz instrutor Airton Vieira. Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. Procurado, o gabinete de Moraes inicialmente não se manifestou. Após a publicação da reportagem, em nota, disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Senado adia votação – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para quarta-feira (14) a votação do projeto de lei complementar que trata da renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, até o início da noite o relator da matéria, Davi Alcolumbre (União-AP), estava reunido com o Ministério da Fazenda para fazer ajustes no parecer. O Senado terá uma “Superquarta”, com a apreciação de pelo menos três importantes pautas econômicas. Além da dívida dos estados, será apreciada também a resolução para a desoneração da folha de pagamentos e a PEC 66/2023, que reabre o prazo para que os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. “Amanhã é sem hora para acabar”, avisou Pacheco.
Lula recebe governador de Buenos Aires, opositor de Milei – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (13) com o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, considerado o principal opositor do presidente argentino, Javier Milei. Kicillof chegou ao Planalto cedo pela manhã, e teve um encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Em seguida, foi recebido por Lula em seu gabinete. O petista estava no Palácio do Alvorada, onde se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A cidade de Buenos Aires é um distrito autônomo. Kicillof veio ao Brasil em busca de investimentos para a província, após tensão com o governo de Milei. O presidente argentino fez grandes cortes de recursos para Buenos Aires, prejudicando projetos do governador.
Deltan defende impeachment de Moraes – O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol diz que as mensagens reveladas pela Folha sobre procedimentos não-oficiais de Alexandre de Moraes para investigar bolsonaristas são razão para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal. Para Deltan, o caso é “mil vezes pior” do que as conversas entre promotores e o ex-juiz Sergio Moro reveladas pela chamada Vaza Jato, em 2019.
Oposição quer a cabeça de Moraes – Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado. A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (13) que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”. A senadora afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.
Moraes reage – O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF após a Folha revelar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”. “Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.
México não avisou Brasil – O México não avisou com antecedência o Brasil que desistiu da participação no grupo que busca uma saída para a crise política na Venezuela, e inclui também a Colômbia. O governo brasileiro soube pela imprensa da decisão do presidente André Lopez Obrador, que já era esperada. Lula e seu par colombiano, Gustavo Petro, devem conversar nesta quarta-feira (14) e prometem manter a pressão sobre o regime de Nicolás Maduro. Além disso, o chanceler, Mauro Vieira, viajará à Colômbia para definir os próximos passos da estratégia. Segundo fontes diplomáticas, a ideia mencionada pelo assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, de realizar uma nova eleição, não muda a estratégia do Brasil, que é de seguir pedindo as atas de votação.
Lira diz que Orçamento não pertence ao Executivo – A cúpula da Câmara dos Deputados está elaborando uma proposta para estabelecer mais transparência nas chamadas “emendas Pix”, modalidade de emenda individual que acelera o repasse de recursos diretamente para os caixas da prefeituras de aliados dos parlamentares nos estados. Esse movimento ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender o pagamento de emendas parlamentares no último dia 1º. O tema foi debatido em reunião dos líderes partidários da Câmara com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira (13). Mais encontros para tratar do assunto estão previstos. Lira afirmou que é o Congresso a instituição que “mais sabe e mais conhece a realidade dos municípios brasileiros”. “O diálogo é imperativo, é o caminho para chegarmos a um entendimento, mas é sempre bom lembrar que o Orçamento não é, não pertence e não é único do Poder Executivo”.
Novos mandamentos – A Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, elaborou uma cartilha para orientar o diálogo de candidatos do partido com evangélicos na eleição municipal deste ano. O partido enfrenta nos últimos anos dificuldades para se conectar com esse segmento. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não obteve até agora sucesso em iniciativas voltadas para esse público, que faz uma avaliação pior da gestão petista do que a média da população. O material de nove páginas, com citações de várias passagens bíblicas, destaca que não deve haver exagero em falar o nome de Deus. A cartilha tenta aproximar o partido dos evangélicos ao optar por um texto na primeira pessoa do plural. “Nós, os evangélicos, somos parte da grande diversidade brasileira e, assim, também somos plurais entre nós mesmos, tanto no que diz respeito à fé (baseada na livre leitura e interpretação da Bíblia), quanto às nossas preferências políticas”, afirma. O texto diz que os membros das igrejas evangélicas “participaram de vários momentos marcantes do país, inclusive da fundação do Partido dos Trabalhadores, que atualmente possui um núcleo evangélico atuante na maioria dos estados do país.” O texto recomenda lembrar que o PT criou, nos governos anteriores de Lula, a Lei da Liberdade Religiosa e o Dia Nacional da Marcha para Jesus, maior encontro do segmento — o presidente não foi ao evento, mas enviou representantes e uma carta.
Freixo abandona antigos aliados para apoiar Paes – Principal nome da esquerda carioca nas últimas duas décadas e notório adversário de Eduardo Paes (PSD) no passado, Marcelo Freixo (PT) afirma que fará campanha este ano para o prefeito. Não só: o ex-PSOL e PSB reforça a necessidade de uma vitória no primeiro turno — que, na visão dele, passa por levar o eleitorado de esquerda ao candidato à reeleição — e defende que Paes concorra ao governo do estado em 2026. O prefeito representa, na visão do novo aliado, a esperança de “derrotar o bolsonarismo”, além de despontar como palanque forte para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no berço político de Jair Bolsonaro (PL): — Em 2012, quando concorri contra ele, o Eduardo representava a direita. Hoje há outra configuração política no país e no Rio. A extrema direita e a direita estão fora do projeto do Eduardo. A candidatura dele, hoje, configura o campo democrático. O que vai derrotar a extrema direita no Brasil não é a esquerda, é essa aliança do campo democrático.
Datena e Marçal avançam em eleitores de Boulos e Nunes – A mais recente pesquisa Datafolha sobre a eleição de São Paulo reforçou o desafio do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), hoje na liderança da corrida, para avançar sobre fatias do eleitorado mais identificadas com seus principais padrinhos políticos, respectivamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois esbarram na concorrência de Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB), que têm oscilado positivamente nesses estratos da população. Mesmo para quem hoje está afastado da disputa pelas primeiras posições, caso da deputada federal Tabata Amaral (PSB), o impacto de Marçal e Datena na eleição é tido como um fator capaz de mexer peças do tabuleiro até que se abra uma vaga no segundo turno.
PEC da Anistia, que livra partidos de multas, pode ser votada – A PEC da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais, pode ser votada na CCJ do Senado nesta quarta. A proposta enfrenta resistência da sociedade civil e permite diversas benesses aos partidos, incluindo o descumprimento de cotas. Senadores questionam impacto imediato e possibilidade de anistia ampla a irregularidades. Também na quarta-feira o senador Weverton Rocha (PDT-MA) irá ler o relatório do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e estava adormecido no Senado, mas agora começa a avançar. Esse texto altera o prazo de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa, que continua sendo de oito anos, mas começa a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena, o que diminuiria o período longe das urnas.
Congresso tem propostas de mudanças para prisão preventiva – O Congresso Nacional tem, hoje, 40 projetos em tramitação que preveem mudanças na prisão preventiva no Brasil. São 24 matérias na Câmara e 16 no Senado. Uma delas pode ser votada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto em discussão é de autoria de Flávio Dino, ex-senador que agora é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto foi relatado pelo senador Sérgio Moro (União-PR).
Alcolumbre emplaca chefe de gabinete em conselho de estatal – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), emplacou sua chefe de gabinete, Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, no Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). A estatal gerencia os contratos de exploração de petróleo no pré-sal. Ela é psicóloga de formação e nunca havia atuado no setor de energia. O MME afirmou que a indicação “se deu por seu currículo e sua ampla experiência em gestão e administração pública”. Concursada como analista legislativa da Câmara, Ana Paula se especializou em temas orçamentários. Desde 2019, está no gabinete de Alcolumbre e faz a gestão de suas emendas parlamentares. Na nota enviada à reportagem, o MME afirmou que a governança da estatal “requer múltiplas formações dos integrantes”. Como integrante do Conselho de Administração da PPSA, Ana Paula recebeu R$ 9.794,88 adicionais em junho deste ano. O valor se soma a R$ 3.173,40 líquidos do gabinete de Alcolumbre e mais R$ 27.576,27 recebidos da Câmara como servidora efetiva, além de R$ 1.393,11 em auxílios. No total, R$ 41.937,66. Procurado o senador não retornou.
Candidatos com menor tempo de TV apostam em podcasts – Os candidatos na disputa pela Prefeitura de São Paulo descobriram nos podcasts uma ferramenta para impulsionar suas campanhas digitais. À medida que esses programas ganham popularidade e expandem seu alcance, as plataformas de áudio (e muitas vezes vídeo também) se estabelecem como um campo privilegiado para que políticos divulguem para um grande número de pessoas suas ideias pessoais e propostas de governo sem muitas restrições de tempo ou temas. Essa tendência rodeia um espaço da legislação eleitoral que ainda não trata de maneira específica ou eficiente os conteúdos veiculados pelos podcasts – fazendo desses programas espaços cada vez mais livres para a propaganda eleitoral. O uso dessas plataformas pode definir o futuro das estratégias das campanhas e, inclusive, da própria lei eleitoral, apontam especialistas ouvidos pelo Estadão.
*14-08 XP News -*
Bom dia,
🟡 Mercados com sinais mistos às 5h45 de Brasília: S&P -0.01%, Dow Jones +0.09%, Nasdaq -0.09%, e o índice europeu STOXX600 +0.45%.
🇺🇸 INFLAÇÃO EM QUEDA: O mercado recebeu uma boa notícia na terça-feira. O relatório do índice de preços ao produtor mostrou uma inflação menor do que o esperado: 0,1% no mês, menos do que a previsão de 0,2%. Hoje sai o índice de preços ao consumidor.
🇺🇸 TAXA 10 ANOS: O rendimento do título de 10 anos caiu cerca de 5,7 pontos-base, para 3,852%. O rendimento do título de 2 anos caiu 7,5 pontos-base, para 3,94%.
*🚨Estadão – ‘Efeito bet’ faz subir número de jovens da Geração Z em tratamento por vício em jogo*
Pessoas com menos de 30 anos já somam mais de um terço dos atendimentos em ambulatório especializado; situação é pior entre homens de 20 anos, que já chegam altamente endividados.
🚨 *Valor – Despesa do INSS pode estar subestimada mais uma vez em 2025*
Cálculos preliminares indicam que as estimativas do governo para o gasto com benefícios previdenciários em 2025 podem estar subestimadas, na avaliação de especialistas e técnicos do Executivo. *O cenário pode resultar na abertura artificial de espaço no Orçamento para outras despesas, como investimentos e custeio da máquina pública, e, no limite, comprometer o cumprimento das metas fiscais para o ano que vem.*
🚨 *Valor – Fechado acordo para votar compensação à desoneração.*
Fazenda recua de aumento da CSLL e vai esperar até o fim do ano pelo resultado de propostas feitas pelo Senado para compensação. Haddad confirmou os termos do acordo com o Congresso. “Para evitar da agenda não andar, o que nós falamos foi: vamos votar então as propostas do Senado, se o valor arrecadado superar as nossas expectativas e compensar a escadinha da reoneração, ficamos por aqui. Caso contrário, a gente volta pra mesa até o fim do ano pra resolver o problema da compensação”, relatou o ministro.
🚨 *O GLOBO – Imposto sobre previdência privada recebida como herança: entenda a regra hoje e o que pode mudar*.
*Os deputados estabeleceram que os investidores que ficarem mais de cinco anos no produto financeiro do tipo VGBL, a contar da data do aporte inicial, serão isentos do ITCMD, que é de competência estadual. Além disso, a tributação não incidirá sobre planos de natureza de seguro.*
*O Globo – Senado discute hoje autonomia financeira do BC: governo quer teto salarial e direito de aprovar contas*
Na versão atual, o Banco Central deixaria de ser uma autarquia federal não vinculada a ministérios e passaria a ser uma empresa pública, modelo que não agrada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
*Folha – Haddad afirma que definição sobre presidência do BC depende de conversa entre Lula e Pacheco*
Presidente quer garantir que sua indicação passe por sabatina em esforço concentrado antes das eleições municipais.
*Folha – Ministro diz que subsídios pagos na conta de luz devem ter nova divisão, e indústria reage*
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que a proposta do governo com novas regras para o setor elétrico vai incluir uma nova divisão dos subsídios pagos por consumidores na conta de luz. A intenção é fazer quem usa mais energia pagar mais. Entidades que representam consumidores demonstraram temor. Para elas, fazer as grandes empresas pagarem mais sem reduzir a conta em si vai alimentar a inflação.
*Estadão – Brasileiros têm perto de R$ 7 trilhões investidos, quase R$ 1 tri na poupança, diz Anbima*
Os investimentos das pessoas físicas no Brasil cresceram 7,6% no primeiro semestre de 2024 em relação a dezembro de 2023, totalizando R$ 6,96 trilhões. O volume do private avançou 3,3% em relação a dezembro de 2023, totalizando R$ 2,18 trilhões no fim de junho. Já o varejo somou R$ 4,77 trilhões, com uma alta de 9,6%.
