A Câmara Temática da Indústria do Conselho do Plano Rio Grande realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (24/7), de maneira híbrida, para discutir ações para a recuperação das indústrias gaúchas após as enchentes que atingiram o Estado em maio. O objetivo é debater o conjunto de medidas já tomadas pelo Estado para ajudar a recomposição das empresas afetadas direta e indiretamente, o reestabelecimento da economia gaúcha e a busca pela manutenção dos empregos e de geração de emprego.
O encontro foi conduzido pelo vice-governador, Gabriel Souza, presidente e teve a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo, o subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Ricardo Neves, do secretário do Conselho, Paulo Salermo, da presidente da Junta Comercial do RS (JucisRS), Laurem Momback, e representantes de instituições financeiras e de entidades empresariais e industriais.
O vice-governador Gabriel Souza relatou as negociações com a União para a liberação de recursos, destacando que as medidas até agora anunciadas são insuficientes para a reestruturação do RS, enfatizando que seguem cobrando por ações mais assertivas, uma vez que são necessárias para manter as empresas aqui. Além disso, destacou o papel das câmaras temáticas para atualização sobre as demandas prioritárias dos setores. “No caso da indústria, discutimos as necessidades de diagnóstico dos danos e impactos nos modais para logística de insumos, como o caso da malha ferroviária. Já reivindicamos este material para a Rumo Logística, que detém a concessão no estado, e nos reunimos com a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. Teremos uma nova reunião devolutiva no dia 19 de agosto para encaminhar soluções a partir dos subsídios apresentados”, explicou Gabriel. Também foi debatido o acesso aos recursos federais, como capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Polo explicou que o Estado já trabalhava para tornar a indústria mais competitiva e, com as enchentes adotou novas medidas, como as alterações do Fundo Operação Empresa do RS (Fundopem/RS), que deixam o programa mais atrativo e desburocratizado. “Nosso foco tem sido, com o apoio da Sefaz, criar as melhores condições para atrair investimentos para o RS. As empresas tendo melhor competitividade, cresce a economia e todos ganham no Rio Grande do Sul. Estamos totalmente atentos e faremos todo o possível e necessário para que os empreendedores fiquem aqui, dando as condições necessárias para que os setores econômicos sigam funcionando”, disse. O diretor do Fundopem, Gustavo Rech, salientou que esta é a oportunidade para todas as empresas aderirem ao programa, lembrando que as mudanças também abarcam os projetos que já estão em andamento.
Ricardo Neves comentou sobre as alterações no Fundopem, destacando que elas ampliam a possibilidade de realizar investimentos e abater praticamente 100% deste valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, não somente do incremental. Neves também ressaltou que outras medidas, como a concessão de crédito presumido de ICMS de até 20% do valor de aquisição de máquinas, equipamentos e aparelhos representam um importante impulso para a reconstrução das empresas.
Ações da Sedec
Logo no início da crise climática foi estabelecido, a pedido do governador Eduardo Leite, o Gabinete de Apoio ao Empreendedor. Coordenado pela Sedec e tendo a participação de instituições financeiras e entidades empresariais, o grupo teve foco nos impactos das enchentes nas micros, pequenas, médias e grandes empresas.
O Gabinete se reuniu com diversos setores empresarias, analisando as demandas de cada área, e junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), fez um levantamento para mensurar os prejuízos sofridos pelos empreendedores. Ambas as ações buscaram construir um plano coeso para atender a todos que precisam.
A partir do aprofundamento nas necessidades, uma série de encontros com instituições financeiras foi feita para garantir linhas de financiamento para negócios de todos os portes. Inclusive, foi instalado em Porto Alegre um posto avançado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para levar informações sobre as ações emergenciais e medidas do banco às empresas.
A Sedec também participou de ações humanitárias, viabilizando doações de empresas e entidades não só do Rio Grande do Sul, mas do Brasil e de outros países.
