O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu dia 11 encontro com representantes da Defesa Civil para tratar sobre doações realizadas aos municípios em calamidade pública ou em estado de emergência. O grande volume de doações de água e roupas recebidas pelo Estado tem elevado muito os estoques da Defesa Civil, na medida em que as necessidades dos municípios para esses produtos têm diminuído ao longo das últimas semanas.
Esta situação constitui importante objeto de acompanhamento por parte dos Serviços de Auditoria do TCE-RS, cujas reuniões realizadas com a Defesa Civil deram origem à Nota Técnica n. 004/CM que, em linhas gerais prevê, em caráter excepcional, a possibilidade de doações de água e roupas diretamente a entidades do terceiro setor (hospitais, escolas, ONGs, comunidades em situações de vulnerabilidade, entre outros), sem a necessidade de obrigatória intervenção municipal.
Um dos objetivos do encontro foi estabelecer uma estratégia de divulgação conjunta entre o tribunal e a Defesa Civil sobre as inovações trazidas pela nota técnica para conferir maior agilidade às doações, evitar desperdícios e ajudar de forma efetiva os mais necessitados.
Representando o TCE RS participaram o diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior; o assessor da Presidência, Jadson Castanho, e a chefe da Assessoria Militar, Adriana Ruver. Pela Defesa Civil estiveram presentes o coronel Luciano Chaves Boeira, secretário de Estado Chefe da Casa Militar; o coronel Santiago Soares Dias de Castro, subchefe da Defesa Civil, e a Major Ana Maria Hermes.
Foto: Vinícius Reis
