O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu hoje (26) encontro com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre o Pedido de Orientação Técnica (POT) que aborda aspectos referentes às despesas com pessoal na área da saúde pública. O documento é destinado a prefeitos, secretários e técnicos municipais. O encontro foi realizado no auditório Alceu Collares da Famurs, em Porto Alegre.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, destacou a importância da reunião técnica, principalmente para responder as dúvidas dos prefeitos. Destacou que tribunal deu uma nova visão sobre o cálculo da despesa com pessoal na área da saúde, através da elaboração do Pedido de Orientação Técnica, uma solicitação da Famurs. “Não somos inimigos dos gestores, somos parceiros, mas também não devemos esquecer que a nossa missão é fiscalizar e atuar neste sentido”, afirmou.
Já o presidente da Famurs, prefeito Marcelo Arruda, agradeceu a atuação do tribunal, afirmando que o papel de orientador e de parceria tem sido fundamental para os gestores. “O trabalho do TCE-RS tem sido muito importante para termos uma solução técnica para esta preocupação que todos os prefeitos tinham sobre o tema”, acrescentou. Reiterou a importância da ação do tribunal neste momento em que o Estado e os municípios têm recebido vultosos recursos para a reconstrução do RS.
Entre os palestrantes participaram Roberto Tadeu de Souza Júnior, diretor de Controle e Fiscalização, e Evandro Homercher, coordenador da Consultoria Técnica do TCE-RS Também estiveram presentes os auditores de Controle Externo: Luciane Heldwein Pereira e Jonas Faviero Trindade.
