seg, 13 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.01.25

TCE-RS inova com o Programa de Orientação Assistida aos municípios atingidos pela cheias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou o Programa de Orientação Assistida para auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A ação é inédita e está sendo implementada para acompanhar simultaneamente os atos administrativos voltados à reconstrução das cidades. O projeto, por meio de orientação, procura evitar a ocorrência de inconformidades, prevenindo potenciais prejuízos ao erário.

O programa começou a ser aplicado em 11 municípios da região dos Vales e está sendo ampliado para mais 16 pertencentes às regiões Norte, Serra e Região Metropolitana. Estas comunidades são identificadas pela situação mais crítica, além da análise prévia das capacidades administrativas e técnicas para resposta frente aos novos desafios impostos pela situação de calamidade.

As prefeituras escolhidas concordaram em participar do projeto. Em cada município atendido pelo menos um auditor do TCE-RS é designado para manter contato permanente com a equipe da prefeitura para solucionar dúvidas relativas à agilidade dos processos.

Além da análise dos gastos, as equipes do tribunal de contas indicam para os municípios caminhos para a obtenção de recursos do Estado e da União, além de sugerir ferramentas para dar transparência à aplicação das verbas e doações recebidas.

A participação dos auditores, não substitui a fiscalização rotineira e a análise das contas exercidas pelo TCE-RS. Se alguma ilegalidade for encontrada será solicitada a emissão de uma medida cautelar para suspender a licitação.

Esta é a lista das prefeituras que integram o programa:https://cloud.tce.rs.gov.br/s/YyQMpFyZCRbXyaW

Escolha das Rainhas da Piscina 2025 do Clube Caixeiral

Um dos eventos que tem tudo a ver com a estação do sol lotou as dependências da área coberta da sede campestre do Clube Caixeiral na tarde do último domingo, dia 12. A direção social promoveu o tão esperado Concurso Rainha das Piscinas 2025. Foram 29 meninas que participaram do concurso que elegeu as rainhas Baby, Infantil, Juvenil e Adulta

Chamamento

Secretaria de Serviços Urbanos solicita comparecimento de familiares responsáveis por falecidos