A comissão do Senado que acompanha a situação do Rio Grande do Sul (CTERS) apresentou nesta quinta-feira (13) ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, uma lista de nove projetos considerados prioritários para o enfrentamento da calamidade no estado. A lista foi definida no fim de maio, inicialmente com sete projetos.
Segundo o presidente da CTERS, senador Paulo Paim (PT-RS), o próximo passo será verificar a viabilidade de cada projeto junto ao Executivo, para depois incluí-los na pauta de votações do Senado. As decisões vão envolver, além do Congresso e da Presidência da República, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
— A posição do presidente [Rodrigo Pacheco] é de muito equilíbrio. Ele vai submeter [a lista] ao colégio de líderes e vamos dialogar com os ministérios da Fazenda, dos Transportes e com o ministro Pimenta, que está lá no estado, para ver o que é possível encaminhar. O presidente Lula acabará dando a última palavra em matéria de gastos. Há um diálogo integrado entre Leite, Lula e Pacheco. A comissão vem para somar dentro da sua responsabilidade — declarou Paim.
Além da lista inicial formulada pela comissão, também foram incluídos entre as prioridades: o PL 2.019/2024, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que viabiliza a doação de materiais de construção por meio da isenção de impostos; e o PL 2.326/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que garante o valor dobrado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os cidadãos afetados pelo desastre. Os dois ainda aguardam despacho para comissões.
Os senadores Ireneu Orth (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também participaram do encontro, além da senadora Leila Barros (PDT-DF), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Orth cumprimentou o presidente Rodrigo Pacheco pela atenção dada à comissão e reforçou sua confiança no compromisso do Congresso para a ajuda ao Rio Grande do Sul.
— Todos os pleitos são importantes, sem dúvida. Todos os senadores e deputados querem ajudar de toda forma, então tivemos que priorizar. Agora, com o apoio do Senado, acreditamos que possa acontecer com mais rapidez — afirmou Orth.
