O governo federal não resistiu à pressão da oposição e anulou, nesta terça-feira (11), o polêmico leilão de importação do arroz asiático. O escândalo também custou o cargo do secretário de Política Agrícola, Neri Geller. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) disse que a decisão representa uma confissão de culpa do governo federal e o recuo se deu após o início da coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades no edital de importação. “Chama a atenção a Conab desistir do leilão, mas nós não vamos recuar. Seguiremos coletando as 171 assinaturas necessárias para protocolar o requerimento e investigar o Arrozão do PT”, garantiu Zucco. Segundo ele, a CPI ganhou força após tantas suspeitas.
O setor orizícola foi surpreendido com a decisão Palácio do Planalto em importar um milhão de toneladas de arroz asiático. Mesmo com os alertas e dados técnicos disponibilizados por dirigentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federarroz, o governo ignorou o fato de que não havia necessidade de importação do produto. Uma vez convocado o leilão, surgiram graves indícios de possível fraude na condução do certame e a possibilidade de direcionamento do mesmo, com o uso de artifícios escusos para restringir a competitividade.
De acordo com matérias veiculadas pela imprensa, há suspeitas do uso de empresas de fachada na disputa. O caso que chama mais a atenção é o da principal vencedora do leilão, a empresa Wisley A. de Souza. “Uma semana antes da realização do leilão a empresa possuía um capital social de apenas R$ 80 mil, totalmente incompatível com a garantia necessária para entrar na disputa. Na véspera, esse capital é convenientemente alterado para R$ 5 milhões”, destacou. O parlamentar ainda citou a estranha presença de outras empresas que nunca participaram de um leilão dessa natureza, como sorveteria, fábrica de sucos, sorveteria e uma locadora de equipamentos pesados.
Dados do setor
Antes da catástrofe, os produtores gaúchos já haviam colhido 83% da área plantada, ou seja, restavam 17% no campo. Mesmo com a previsão de quebra na safra, a cultura obteve boas médias de produtividade naquelas regiões onde a colheita foi finalizada. Dirigentes ligados ao agronegócio garantem que a decisão do governo federal em importar um milhão de toneladas de arroz branco foi uma decisão totalmente precipitada, demonstrando total desconhecimento em relação à cultura. O Rio Grande do Sul vai colher uma safra superior a 7 milhões de toneladas, garantindo o abastecimento do mercado nacional. “Então, qual o motivo de inundar o mercado brasileiro com 15% do que é consumido no ano inteiro? Se o objetivo é desmotivar os produtores e reduzir a área plantada, colocando em risco nossa segurança alimentar, então o governo federal está no caminho certo”, criticou Zucco.
O setor arrozeiro gaúcho emprega altíssima tecnologia e conhecimento. Da colheita até a mesa do consumidor, o arroz nacional não é manuseado pelo homem, saindo da colheitadeira, transportado, armazenado, industrializado e vendido sem intervenções que possam comprometer a integridade do produto final.
Saúde pública
O setor arrozeiro também trouxe a informação de que esse arroz importado não possui os devidos cuidados fitossanitários, o que colocaria em risco o alimento que pode chegar à mesa dos brasileiros. Notícias veiculadas pela imprensa dão conta que esse cereal teria sido produzido com fertilizantes e defensivos não autorizados pela autoridade sanitária.
Abuso de poder
Uma vez adquirido pelas empresas participantes do leilão, o produto seria vendido diretamente nos supermercados, utilizando rótulo com a marca do governo federal, o que poderia se caracterizar abuso de poder político às vésperas das eleições municipais. “O presidente Lula vai gastar R$ 7,2 bilhões de reais do orçamento federal para vender arroz subsidiado, tabelado, com carimbo governamental. Recursos liberados por meio de crédito extraordinário, fora do limite da meta fiscal, mas com impacto na dívida pública. O Palácio do Planalto virou o maior concorrente dos arrozeiros gaúchos”, finalizou Zucco, que defendeu a utilização desse orçamento para regular o mercado interno a partir do arroz colhido no Rio Grande do Sul.
