O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança amanhã (29) a versão atualizada da Cartilha de Calamidade Pública nos Municípios do RS. O documento contém 38 itens, em forma de pergunta e resposta, e serve de orientação para a realização de obras, contratações e serviços de engenharias em cidades impactadas pelas enchentes no Estado.
O lançamento da cartilha acontecerá através de transmissão de live pela internet ( youtube/tcegaucho ), a partir das 14h de amanhã. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, explica que a publicação foi atualizada a partir de mudanças introduzidas por medida provisória recentemente publicada pela União. “Desde a eclosão da tragédia o tribunal tem sido parceiro dos gestores públicos para agilizar procedimentos e prestar todo tipo de orientação e apoio, através de seus técnico
