O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, comunica que não serão realizadas as sessões de julgamento definidas para a próxima semana, nos dias 06 de maio (Segunda Câmara Especial), 07 de maio (Primeira Câmara), 08 de maio (Segunda Câmara e Tribunal Pleno), em virtude da situação de calamidade pública, que ocasionou indisponibilidade técnica e operacional no Tribunal.
Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa
Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025
Redação AP
2 de abril de 2025
17:30
