Nós, deputado estaduais do Rio Grande do Sul, manifestamos nossa intenção de reunir apoios em diversas bancadas da Assembleia Legislativa, para construirmos um Projeto de Lei, que resguarde e proteja legalmente a CESTA BÁSICA dos gaúchos, a exemplo do que já está sendo feito em outros estados brasileiros.
Estamos cientes de que o acesso à alimentação está entre os direitos sociais fundamentais, amparado pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul;
– A cesta básica é importante para garantir a segurança alimentar e nutricional da população gaúcha, especialmente dos mais vulneráveis;
– O acesso à alimentação adequada e saudável é fundamental para o pleno desenvolvimento humano, físico, mental e social, especialmente para crianças e adolescentes;
– Queremos garantir a liberdade individual, para que o cidadão tenha acesso ao mínimo necessário para viver com dignidade.
Com a nossa CESTA BÁSICA resguardada e protegida, o Rio Grande do Sul oferecerá à sociedade gaúcha mais previsibilidade e segurança quanto aos itens que a compõem, garantindo amparo jurídico contra decisões unilaterais.
Resguardar-se-á, assim, vasta gama de alimentos, contribuindo para a segurança nutricional dos gaúchos.
Adriana Lara
Capitão Martim
Felipe Camozzato
Gustavo Victorino
Kaká D’Ávila
Kelly Moraes
Paparico Bachi
Patrícia Alba
Rodrigo Lorenzoni
