qua, 4 de dezembro de 2024

Variedades Aplateia | 30 e 01.12.24

Nota oficial – Frente Parlamentar Mista Invasão Zero

Foto Cedida

Mais uma vez, o direito de propriedade, cláusula pétrea da nossa Constituição, foi desrespeitado em nosso país. Os responsáveis por esta grave violação avisaram com antecedência que cometeriam o crime de esbulho possessório e nada foi feito.

Também temos testemunhado cenas repugnantes, gente armada com paus e facões impedindo o direito de ir e vir de trabalhadores. Uma verdadeira barbárie, imagens que nos remetem à Idade Média.

O Brasil trilha um caminho perigoso, que levará, inevitavelmente, a uma escalada de violência no campo.

Além do terror promovido pelo MST, sob o olhar complacente e cândido do governo Lula, vemos com muita preocupação as novas notícias sobre a questão que envolve o marco temporal.

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal, traz a defesa da derrubada do marco temporal das terras indígenas.

No próximo dia 24 de abril, às 11h, estaremos realizando uma mobilização na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, faremos um grande expediente em homenagem ao agronegócio nacional, reafirmando a importância da defesa do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo.

Do ponto de vista legislativo, reforçamos a necessidade de avançar na votação de projetos que punam com mais rigor os invasores de propriedade. Ao final dos trabalhos da CPI do MST, entregamos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um pacote de projetos batizado de “Invasão Zero”.

Não podemos e não ficaremos de braços cruzados. Nosso maior compromisso é com os homens e mulheres do campo, os maiores responsáveis pelo nosso desenvolvimento.

TCE-RS realiza cerimônia de posse da administração para 2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou hoje (04) a Sessão Plenária Especial de Posse da Administração 2025. Na oportunidade, o conselheiro Marco Peixoto assumiu a presidência do tribunal para mais um ano de mandato. Em seu discurso de posse, o presidente Marco Peixoto elogiou o trabalho realizado pelos diretores e por todos os servidores do tribunal, destacou o

Regulamentação da Lei das Comunitárias ganha força em Brasília

  PRÓ-REITOR DE ENSINO DA URCAMP INTEGRA COMISSÃO DO COMUNG O pró-reitor de Ensino e reitor em exercício, professor doutor Rafael Bueno da Rosa Moreira, representa a Urcamp em Brasília para uma semana considerada decisiva para o futuro das Instituições Comunitárias de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e do Brasil. Nesta terça-feira, 3, uma comitiva de reitores das