Em reunião realizada, na manhã de hoje, no Sindicato Rural, foi proposto ao Executivo um congelamento no valor cobrado dos produtores, bem como uma reformulação na avaliação da cobrança
A Secretária da Fazenda de Sant’Ana do Livramento Gisela Alvarez participou, na manhã desta segunda-feira (15), de um encontro com a diretoria da Associação e Sindicato Rural para discutir assuntos pertinentes à cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo o presidente da Rural, Luis Carlos D’auria, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL) solicitou aos sindicatos rurais do estado que discutam a possibilidade do congelamento dos valores no ano de 2024, por consequência dos prejuízos causados, primeiramente pela seca de três anos consecutivos que ocasionaram perdas irreparáveis à produção agropecuária estadual, e depois em virtude do excesso de chuva registrado em 2023, que de igual forma foi prejudicial ao setor.
No encontro, o Sindicato Rural de Livramento ainda solicitou ao Executivo que seja feita uma revisão na forma como o imposto é calculado, haja vista que o município possui a 2ª extensão territorial do estado e diferentes tipos de regiões e culturas, assim como os tamanhos das propriedades, além de compreender 55% da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã (APA do Ibirapuitã ) onde os produtores dessa região possuem diversos ônus em sua produção.
Além disso, foi pedido para a Secretaria da Fazenda que o cálculo do ITR seja feito por um corpo técnico de engenheiros agrônomos, e não por outros profissionais que não sejam da área. O objetivo dessa mudança é desonerar o produtor rural, e fazer com que a cobrança seja feita de forma justa e contemple as diferentes realidades das propriedades rurais de Livramento.
A Secretária Gisela Alvarez acenou de forma positiva no que foi proposto e disse que o governo tem buscado, desde o início de sua gestão, manter um diálogo aberto com o setor rural na busca por empregar os valores do imposto rural diretamente em melhorias nas condições de vida da população santanense incluindo, é claro, os moradores do interior com a utilização de recursos na manutenção permanente das estradas rurais.
Sobre a reformulação do corpo técnico para avaliação do ITR, a secretária destacou que, recentemente, a Secretaria da Fazenda empossou uma servidora pública para o cargo de engenheira agrônoma justamente para atuar nessas questões. Ficou acordado, no encontro, que o Sindicato Rural irá intermediar com a FARSUL o pedido oficial para congelamento dos valores, além de com a Secretaria da Fazenda e da Associação dos Engenheiros Agrônomos elaborar uma reformulação na cobrança no imposto, respeitando o que a legislação federal determina.
O presidente da Rural, Luis Carlos D’auria, se comprometeu com a secretária da Fazenda em, até a próxima sexta-feira, repassar uma posição formal da FARSUL, porque na próxima quarta-feira (17) irá presidir uma reunião para tratar do tema junto com os 8 municípios que ele coordena e que fazem parte da 2ª Regional da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. Um próximo encontro ficou agendado para o mês de maio.
Participaram da reunião: a diretoria do Sindicato Rural, a Secretária Gisela Alvarez e a equipe técnica do ITR composta pela engenheira agrônoma Liana Carine dos Santos Del Valle e a inspetora tributária Fernanda Carrets, além do engenheiro agrônomo Pedro Lampert representante da ASEAGRO (Associação Santanense dos Engenheiros Agrônomos).
