O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110. O evento, que tem como público-alvo prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e representantes de controles internos municipais, será instruído pelos auditores de Controle Externo do tribunal Carla Gross Dias, Luciana Copetti Mendes e Sandro Trescastro Bergue.
Para participar presencialmente a inscrição deve ser feita em tcers.tc.br/escola/inscricoes > cursos e eventos. Para participar de forma online basta acessar ead.tce.rs.gov.br/moodle.
A capacitação objetiva sensibilizar e orientar o público-alvo sobre as ações de coleta de dados no âmbito no PNTP, compartilhar informações sobre o cronograma de trabalho e critérios de avaliação dos sítios institucionais e portais de transparência dos executivos e legislativos municipais e ouvir as experiências e principais dúvidas em relação a experiência de 2023.
O PNTP tem como objetivo avaliar a qualidade das informações disponibilizadas nos sites dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e TCs, com base nas regras previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
