Na última quarta-feira (20), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RS aprovou o Projeto de Lei 296/2023, de autoria dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Valdeci Oliveira (PT), que equipara as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, para que seja votado em plenário. O colegiado aprovou por unanimidade o parecer favorável do deputado Neri, O Carteiro (PSDB) à proposta que beneficiará as pessoas atingidas pela síndrome reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que atinge aproximadamente 270 mil gaúchos.
“Fibromialgia é uma doença que tem uma centena de sintomas muito desgastantes para quem a porta, então é de extrema importância que as pessoas com a doença tenham equiparação aos PCDs, no intuito da melhora de sua qualidade de vida, pois passam a gozar de uma série de direitos que hoje nãopossuem”, afirmou Mainardi.
Pelo projeto, ficam equiparadas às pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia. Para os efeitos desta lei consideram-se pessoas com fibromialgia aquelas com avaliação e diagnostico de fibromialgia, por médico competente na especialidade, que se enquadrem nos requisitos estipulados pela Sociedade Brasileira de Reumatologia ou órgão que venha a substituí-la. A avaliação da deficiência, acaso necessária, poderá ser biopsicossocial e ficam estendidos às pessoas com fibromialgia os direitos de acesso aos programas, benefícios, tratamentos especiais ou demais disposições aplicáveis às demais pessoas com deficiência, previstos na legislação estadual.
O principal sintoma da fibromialgia é a dor muscular crônica generalizada, sendo de difícil diagnóstico, podendo ser confundida com inúmeras outras doenças. Pode também causar perda de memória, falta de sono regenerador, depressão, ansiedade e atinge mulheres em número percentual maior do que homens. Tais sintomas podem limitar significativamente a vida dos portadores em níveis físico, profissional e mental. Em muitos casos leva o portador à exclusão social, abandono do trabalho e preconceito da sociedade por não ser bem conhecida da população.
