Aproximadamente R$700 milhões foram economizados em redução de tarifas a partir de análises de projetos de desestatizações nos últimos cinco anos, de acordo com o diretor da Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Roberto Tadeu. Os dados foram apresentados hoje (15) no “Seminário Dia Mundial do Consumidor – Todos nós somos Consumidores”, no Ministério Público do Estado (MPRS).
Conforme Roberto Tadeu, a adoção de custos mais eficientes nos projetos incentiva a modicidade tarifária, contudo, sem colocar em risco a qualidade dos serviços a serem prestados, além de proporcionar benefícios à sociedade durante toda a vigência dos contratos.
Ainda de acordo com o diretor, ao longo dos últimos 5 anos, mais de 100 projetos já foram analisados pelo TCE-RS. “Essas atuações do Tribunal resultaram em mais de R$ 62 bilhões em valores auditados, abrangendo projetos do Estado e dos municípios nos mais diferentes setores da infraestrutura econômica e social, tais como rodovias, transportes, saneamento, presídios e iluminação pública”.
O painel “A concessão de serviços públicos na visão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul”, mediado pelo promotor de Justiça MPRS Luciano de Faria Brasil, teve como objetivo apresentar a experiência do Tribunal na fiscalização e no acompanhamento dos editais licitatórios que envolvem privatizações, concessões e parcerias públicas privadas, cujos serviços a serem concedidos à iniciativa privada afetam toda a sociedade gaúcha.
Emily Vieira – Assessoria de Comunicação Social
