O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, está entusiasmado com a repercussão do manual “Orientações para encerramento de mandato”. As bases do documento foram lançadas na recente assembleia de verão da Famurs.
Peixoto combinou com o presidente da entidade, Luciano Orsi, a realização de um grande evento para reunir todos os prefeitos gaúchos que encerram as gestões em dezembro.
Marco Peixoto lembrou que “2024 é um ano atípico porque além de marcar o final dos mandatos, teremos a realização de eleições municipais”. Por isso – acrescentou – “a tarefa de orientação do tribunal foi fortalecida para dar total apoio aos administradores”, acrescentou o presidente do TCE-RS.
Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa
Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025
Redação AP
2 de abril de 2025
17:30
