O Movimento pela Educação, criado pela Assembleia Legislativa para debater e buscar alternativas para melhorar o ensino no Rio Grande do Sul e que resultou num conjunto de alterações na legislação estadual, esteve no centro das atividades do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional em 2023. Foi por meio dele que a Assembleia realizou encontros em Marau, Restinga Sêca, Sant´Ana do Livramento, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Osório, Santo Ângelo, Pelotas e Porto Alegre para identificar problemas na rede de ensino e apontar soluções.
Envelhecimento ativo
Declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema da década, o envelhecimento ativo e saudável ocupou espaço central na pauta do Fórum Democrático. Foram promovidos vários encontros para debater os mais diferentes aspectos do avanço etário das populações brasileira e gaúcha e os impactos deste fenômeno na sociedade e nos serviços públicos.
Um dos problemas abordados foi o aumento das mais diferentes formas de violência contra a pessoa idosa. Também foi debatido o tema educação e envelhecimento, num seminário em que especialistas falaram sobre a importância e os benefícios de os idosos conviverem no ambiente acadêmico e as alternativas existentes para estimular o ingresso deste público na universidade. O Fórum Democrático discutiu ainda o papel do Conselho Estadual do Idosos e as políticas públicas necessárias para assegurar a qualidade de vida e a autonomia de quem já passou dos 65 anos.
Valores que Ficam
Em um seminário específico, o FD abordou a campanha Valores que Ficam, promovida anualmente pela Assembleia para incentivar doações, que podem beneficiar cerca de 2,3 milhões de idosos no Rio Grande do Sul por ano, além de crianças e adolescentes. A campanha estimula a destinação de parte do Imposto de Renda devido por Pessoas Físicas e Jurídicas para o Fundo do Idoso e o Fundo da Criança e do Adolescente.
Racismo no Futebol
Outro destaque foi a promoção do seminário Racismo no Futebol junto com a Frente Negra Gaúcha e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. As entidades relataram as campanhas que promovem contra o racismo no futebol e sustentaram que, no Rio Grande do Sul, os crimes de racismo contra os jogadores negros são tão frequentes quanto no restante do país.
O evento tratou também das iniciativas parlamentares que tramitam no Parlamento gaúcho para frear o fenômeno, como o projeto de lei que determina a interrupção da partida até que cesse a conduta suspeita e o projeto que concede aos estádios de futebol o selo Estádio de Respeito para aqueles que contribuam no combate à discriminação. As duas iniciativas são da deputada Luciana Genro (PSOL), que representou a presidência da Assembleia no evento.
Texto e foto: Assembleia Legislativa do RS
