dezembro 19, 2023

O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação da reforma tributária. O objetivo é assegurar que não haverá aumento da carga tributária, conforme promessa do governo federal. O anúncio foi feito hoje (19) pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto  a partir de sugestão feita pelo ex-governador Germano Rigotto, durante audiência mantida

Em discurso proferido, hoje no Senado, apelei para a necessidade de mais agilidade do Governo Federal na liberação dos recursos prometidos em socorro a gaúchos e gaúchas que ainda sofrem com os impactos decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa lentidão, sem justificativa, na liberação desses recursos e na abertura de linhas de financiamento não pode continuar. Seguirei

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instituiu o sistema de plenário virtual como prática regular para apreciação e julgamento de processos. Essa iniciativa permite sessões virtuais em ambiente eletrônico para apreciação e julgamento de processos tanto no Tribunal Pleno como nas Câmaras, com acompanhamento disponível para partes habilitadas e a sociedade em geral. A critério do relator, qualquer processo

FIERGS vê espaço para o diálogo com o Governo

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