O conselheiro Marco Peixoto tomou posse, em 14 de dezembro, como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A solenidade ocorreu no Auditório Romildo Bolzan do edifício-sede da instituição e reuniu diversas autoridades e integrantes do tribunal. Compõem ainda a nova administração do TCE-RS: como vice-presidente, conselheiro Iradir Pietroski, conselheiro desde maio de 2010, e o segundo vice-presidente, conselheiro Renato Azeredo, membro desde maio de 2020.
Marco Peixoto integra o tribunal desde dezembro de 2009. É natural de Santiago, desempenhou diversos cargos e funções, como vereador e deputado estadual por cinco legislaturas. Este será seu segundo mandato à frente da instituição, tendo presidido no biênio 2016-2017. Também atuou como líder da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e atualmente coordena o bloco brasileiro da entidade internacional.
Peixoto expressou a honra em assumir a presidência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. “Com uma trajetória de 14 anos frequentando esta casa, a experiência acumulada nutre em mim a expectativa de dar continuidade ao trabalho exemplar desenvolvido pelo conselheiro Alexandre Postal. Faremos uma gestão humana e solidária, onde os prefeitos e servidores serão valorizados”, apontou.
Marco Peixoto ressaltou o propósito de implementar ações que aprimorem o sistema de controle externo. Manifestou a meta de aproximar gestores, especialmente prefeitos, ocupando todos os espaços para orientá-los e guiá-los na aplicação da fiscalização dos recursos públicos. “Além disso, quero valorizar os servidores desta casa, profissionais altamente qualificados e fundamentais no cenário do controle externo. Estaremos ao lado deles, promovendo melhorias, oferecendo cursos, envolvendo-nos cada vez mais e acelerando a atualização do sistema de informática”, acrescentou.
Disse, ainda, que “essa é a abordagem que escolhemos para iniciar nosso trabalho com os servidores e a disposição dos gestores, os principais alvos de nossa fiscalização. Vamos monitorar de perto os jurisdicionados, entregando aos servidores ferramentas de alto nível para realizar um trabalho eficaz. Meu objetivo é elevar cada vez mais o nome do Tribunal de Contas ao patamar que ele merece”.
O presidente comprometeu esforços na promoção de uma gestão transparente, eficiente e comprometida com a excelência. “Com a colaboração de todos, faremos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul uma referência em eficácia, inovação e serviço público de qualidade”, afirmou
Marco Peixoto sucede o conselheiro Alexandre Postal, que transmitiu o cargo lembrando das conquistas e avanços alcançados durante sua gestão no Tribunal de Contas do Estado. “Agradeço a cada membro desta instituição, aos servidores que fizeram parte desta jornada e às autoridades que colaboraram conosco. Saio da presidência do TCE-RS com a sensação de dever cumprido e a certeza de que plantamos sementes que gerarão frutos por muitos anos.”
Postal fez menção a algumas iniciativas durante o discurso, citando a criação do Programa Educa Mais, que proporcionou mentoria direta de especialistas nacionais a 21 municípios com potencial de melhoria na gestão educacional; a reforma do prédio-sede; a retomada dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs), capacitando mais de 10 mil agentes públicos; a elaboração do Programa Qualis RS, incentivando a qualificação acadêmica dos servidores municipais; destacou a criação do Centro Especializado de Auditoria de Obras Públicas e o Centro de Políticas Públicas, fortalecendo a orientação aos gestores; citou, ainda, na busca por maior transparência e proximidade com a sociedade, a fundação da TV TCE com canal no YouTube; celebrou a aprovação e instalação do Plenário Virtual; destacou a utilização da inteligência artificial para análise e fiscalização preventiva, gerando economia de mais de R$ 2 bilhões em dois anos; além de outros feitos que contribuíram para o avanço e fortalecimento da instituição.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou a relevância do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) como uma das instituições fundamentais para a efetivação do estado democrático de direito. Leite enfatizou o comprometimento do TCE com os valores de eficiência e responsabilidade, fundamentais para o bom funcionamento do governo. O governador parabenizou, ainda, Alexandre Postal pela gestão realizada à frente do Tribunal, e desejou sucesso ao novo presidente, Marco Peixoto, na condução do TCE-RS.
O conselheiro Edson Brum e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Ângelo Gräbin Borghetti, dirigiram palavras de saudação a Marco Peixoto, durante a cerimônia de posse. Ambos expressaram votos sinceros de sucesso para a nova gestão.
Os conselheiros Estilac Martins Rodrigues Xavier e Cezar Miola, que também é presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), compuseram a mesa. Participaram ainda da cerimônia, representando o Tribunal de Contas da União o ministro Augusto Nardes; o deputado federal Márcio Biolchi; o presidente do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina, Sergio Tomás Oste; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Vilmar Zanchin; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o procurador-geral de justiça do Estado, Alexandre Saltz; o defensor público-geral do Estado, Antonio Flavio de Oliveira; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes. Além destes, estiveram presentes conselheiros e representantes de tribunais de contas do Brasil e da República Argentina, bem como diversas outras autoridades de órgãos e entidades.
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Luciana Abdur – Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Claudir Tigre e Vinícius Reis
