qua, 2 de abril de 2025

Variedades Digital | 29 e 30.03.25

Brigada Militar e fiscalização da Secretaria da Fazenda apreendem fogos de artifício

Caso aconteceu na região do centro
Foto: Matias Moura/AP

Na manhã desta sexta-feira (08), a Brigada Militar em conjunto com a Secretaria da Fazenda apreenderam fogos de artifícios que estavam sendo comercializados em Livramento.

O comerciante, que teve a mercadoria apreendida, destacou que não sabia que deveria buscar a autorização do Exército Brasileiro.

A comercialização de fogos de artifícios não é proibida pela legislação brasileira, mas para realizar a venda existem normas que devem ser seguidas.

“Recebemos uma solicitação de apoio da Brigada Militar e viemos verificar a mercadoria, e chegando no local o comerciante não possuía nota fiscal dos produtos”, disse um dos funcionários da Secretaria da Fazenda.

O material foi apreendido e levado para o depósito provisório da Brigada Militar e após terá seu destino correto.

Foto: Matias Moura/AP

Deputado Afonso Hamm apresenta projeto para garantir o funcionamento das Usina Termelétrica de Candiota e Transição Energética Justa

Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025

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